MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS

Membros do MPE fazem curso de técnicas de mediação de conflitos

DA REDAÇÃO

Membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE) participaram, na última quarta e quinta-feira (19 e 20) de um curso sobre “Técnicas de Mediação de Conflitos Aplicadas ao Ministério Público”, que está sendo realizado em Cuiabá.

Participam da capacitação 19 promotores de Justiça substitutos, empossados no início deste mês, membros que atuam em diversas comarcas do Estado, além de servidores convidados da Secretaria de Estado de Educação Esporte e Lazer e Controladoria Geral do Estado.

A finalidade do curso é estimular as práticas autocompositivas para resolver questões que envolvam litígios e situações no âmbito de atuação do MPE.

Ministrado pelos mediadores Leila Duarte Lima e Vladimir da Matta Gonçalves Borges, ambos com vasta experiência na área, o curso tem o objetivo de mostrar aos promotores a importância da mediação na resolução de conflitos, destacando que, por mais que a mediação possa ser demorada e exija técnicas para aplicá-la, ela ainda é mais rápida que um processo judicial e o que é melhor, menos dolorosa, fomentando assim a cultura da paz.

Apesar do Conselho Nacional do Ministério Público ter editado em 2014 a Resolução 118, que estabelece para o Ministério Público Brasileiro a Política Nacional de Incentivo à Autocomposição, a qual diz que o Ministério Público terá a incumbência de implementar e adotar mecanismos de autocomposição, na prática a efetivação desta resolução depende de cada ator envolvido no processo, neste caso, os promotores de Justiça.

“O primeiro passo é a quebra de paradigmas. Quando vamos a uma loja que vende perfumes, por exemplo, entre o experimento de uma fragrância e outra precisamos cheirar o café para limpar o nosso olfato e assim pode sentir o verdadeiro aroma do próximo perfume. Assim são os métodos autocompositivos. É preciso uma mudança de paradigmas para estar aberto ao novo. Quem atua na área jurídica é formado para litigar e não para compor. Para trabalhar com a cultura da paz é preciso olhar com outras lentes”, destacou Borges, que tem formação em práticas colaborativas no Direito de Família, pelo Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas.

Antes de iniciar a capacitação, os 50 participantes que estão fazendo o curso falaram da área onde trabalharam ou trabalham e qual a experiência profissional que têm com os métodos autocompositivos.

“A nossa proposta ao pedir para que cada um fale um pouco é para saber qual o conhecimento que têm nesta área e também que possamos fazer uma primeira aproximação, pois isso é a mediação, é a quebra de barreiras, é o diálogo é a informalidade”, ressaltou Leila Lima, que é mediadora de conflitos, assessora da Procuradoria-Geral do MPDFT para assuntos de autocomposição e coordenadora administrativa do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação (Nupemec do TJDFT).

O curso trabalhará os seguintes tópicos: Conflito e acesso à Justiça; Sistema de tratamento adequado de conflitos; Competências autocompositivas; Percepção, comunicação e sentimentos; Negociação; Etapas de uma mediação; Ferramentas de Facilitação de Diálogos.

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