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Cuiabá, domingo, 18 de novembro de 2018

LULA CONTINUA PRESO

Presidente do TRF4 decide que Lula deve seguir preso

REDAÇÃO / GZH

Divulgação

O país acompanhou neste domingo (8) uma sucessão de decisões jurídicas contraditórias de um juiz, dois desembargadores e um presidente de tribunal duelarem pela primazia de dar a palavra final sobre a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Da manhã ao início da noite, Lula obteve no Tribunal Federal da 4ª Região (TRF4) três despachos favoráveis a sua soltura e viu, um a um, todos serem revogados.

Enquanto os magistrados discutiam entre si quem tinha a competência para julgar um habeas corpus para o petista, a Polícia Federal (PF) se negou a soltá-lo até manifestação do presidente da Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz. Às 18h30min do domingo (horário/MT), ele pos fim à confusão, determinando que Lula permaneça preso na Superintendência da PF em Curitiba, onde cumpre pena desde 7 de abril.

“A situação de conflito positivo de competência em sede de plantão judiciário não possui regulamentação específica e, por essa razão, cabe ser dirimida por esta Presidência”, justificou.

Houve um imbróglio deplorável, decisões fora de padrão, um total desserviço ao Judiciário e à sociedade, que não sabe quem pode decidir isso ou aquilo. Uma briga entre juízes é um conflito desnecessário e inoportuno — comenta o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ex-presidente do TRF4, Gilson Dipp.

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ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO

  • 9 de julho de 2018 às 08:12:06

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