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Campanha Unimed Novembro
Cuiabá, sábado, 17 de novembro de 2018

DECISÃO

Juiz suspende propaganda eleitoral de Taques

Foto: Reprodução/Internet

O juiz Jackson Francisco Coleta Coutinho, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), determinou que o governador Pedro Taques (PSDB), da coligação Seguir em Frente, suspenda imediatamente a divulgação de vídeo com acusações que não foram devidamente comprovadas contra o candidato ao governo Mauro Mendes (DEM).

Taques também está proibido de divulgar a propaganda em suas redes sociais, sob pena de multa no valor de R$ 20 mil, para cada veiculação.

De acordo com a decisão do magistrado, que foi no dia de ontem, 6 de setembro, a manutenção da propaganda tem “potencial dano emergente, consistente no fato de que as informações, além de não serem devidamente comprovadas, denigrem a imagem do candidato”. “Além disso, estamos diante de horário eleitoral gratuito na TV, um dos maiores meios de comunicação existentes”, complementou, na decisão.

“Por tal razão, ao menos da análise superficial da questão, a partir das provas carreadas aos autos extrai-se que, se não tomada providência de imediato, o conteúdo publicado tende a alcançar cada vez mais eleitores, de forma que entendo que a exclusão e suspensão veiculação da propaganda eleitoral gratuita esta justificada”, destacou.

A propaganda eleitoral alvo da representação, feita pelos advogados Rodrigo Cyrineu e Ademar da Silva, da coligação Pra Mudar Mato Grosso, foi veiculada no dia 5 de setembro. Ela acusava o candidato Mauro, líder nas pesquisas eleitorais, de ter realizado um acordo para “fatiamento de cargos em secretarias” com o deputado federal Carlos Bezerra e ter sido sócio do ex-governador Silval Barbosa.

“Da análise do vídeo, constata-se, a princípio, que de fato ele contém afirmações ofensivas não só ao representante, como também a terceiras pessoas (Carlos Bezerra). Contudo no que diz respeito a terceiras pessoas, observo que por ser uma demanda de natureza cível, o representante não tem legitimidade para tutelar direito de terceiros. Mas mesmo com esta ressalva, percebe-se que a afirmação, de que o acordo de Mauro Mendes e Carlos Bezerra envolve cifras milionárias e o fatiamento de futuros cargos em secretarias, parece se tratar de um ‘fato sabidamente inverídico’, ou seja, exteriorizada com nítido intuito de denegrir a imagem de um candidato em período de campanha eleitoral, que deve ser rapidamente coibida”, destacou o juiz eleitoral na decisão. 

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa de Pedro Taques e aguarda posicionamento para atualizar a matéria.

 

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ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO

  • 8 de setembro de 2018 às 09:20:16

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