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Cuiabá, sábado, 17 de novembro de 2018

GRAMPOLÂNDIA

“Estamos em um país de valores invertidos”, lamenta promotor

Olhar Direto

Rogério Florentino

O promotor Allan do Ó, da 11ª Vara Criminal Especializada da Justiça Militar de Cuiabá, fez duras críticas ao cabo Gerson Corrêa, envolvido no esquema de grampos ilegais em Mato Grosso, e à postura de sua defesa com relação ao incidente da violação das medidas cautelares impostas ao militar, durante audiência nesta terça-feira (6). O cabo conseguiu reverter a prisão preventiva e apenas deverá se recolher em um quartel durante a noite.

Gerson foi à casa noturna Malcom Pub no dia 30 de agosto e sua defesa a princípio negou o fato. Dias depois, no entanto, após o surgimento de uma prova, confessaram a violação. Alan do Ó pediu que a prisão do cabo fosse mantida, mas os juízes não concordaram.

Durante a audiência de justificação realizada ontem (6) no Fórum de Cuiabá, para decidir sobre a manutenção, ou não, da prisão preventiva do cabo Gerson Corrêa após o descumprimento da medida cautelar imposta a ele, o promotor fez críticas à este tipo de postura.

“Estamos em um país de valores invertidos, o honesto tem vergonha de sua honestidade, o malandro se orgulha de sua malandragem”, declarou o promotor.

A medida cautelar imposta após habeas corpus deteminava que o cabo deveria se recolher em sua residência entre as 20h e 6h. Porém, ele foi à casa noturna Malcom Pub, durante estes horários, no dia 30 de agosto, época em que estava em evidência na mídia, em decorrência de notícias sobre seu interrogatório.

O Ministério Público recebeu a denúncia e requereu que fosse iniciada averiguação sobre o fato. De acordo com as apurações do MPMT, entre os dias 29 a 31 de agosto de 2018 foi apontando um número expressivo de violações da tornozeleira eletrônica utilizada por Gerson, consistente em carga baixa de bateria, descarregamento total da bateria e, ainda, ausência de sinal GPRS.

A defesa apresentou diversos argumentos, a fim de justificar as condutas apontadas, entre eles, o de que Gerson teve seu documento roubado há uns anos. A princípio os advogados negaram que o militar teria descumprido as medidas cautelares.

Alan do Ó leu as alegações da defesa durante a audiência desta terça-feira (6), dizendo que insinuaram que o MPMT estaria denunciando uma inverdade. “Somos o ‘mentistério’ público?”, disse.

O promotor, ao terminar de ler, em um tom crítico, as primeiras alegações da defesa de Gerson sobre a violação, foi questionado pelo o advogado do militar, Neyman Monteiro, que, irritado, perguntou ao promotor se também leria o documento onde Gerson confessa ter ido à casa noturna. O promotor então diz “sim, o senhor quer ler?”. Porém, antes que a situação escalasse, os ânimos foram acalmados pelo outro advogado, Eurolino Sechinel dos Reis.

Ao continuar a leitura das alegações da defesa sobre a violação da medida cautelar, o promotor relata que apenas após o surgimento de documentos que comprovam a ida de Gerson á casa noturna é que o cabo decidiu confessar.

O promotor leu e repetiu que na confissão a defesa de Gerson afirmou que busca “a real verdade”, e ele, novamente em um tom crítico, diz que “a verdade é mesmo deliciosa”.

Ele opinou pela manutenção da prisão preventiva de Gerson, pelo descumprimento da medida cautelar, mas os juízes não concordaram e a substituíram pelo ‘Instituto da Menagem’, o que significa que Gerson poderá permanecer fora do cárcere, mas terá sua liberdade será restrita ao interior do quartel no período noturno, com permissão para trabalhar durante o dia.

Medidas cautelares
 
Gerson havia sido solto, mas lhe foram impostas medidas cautelares. O cabo ficou proibido de sair da região metropolitana de Cuiabá, sem autorização da Justiça, e teria que comparecer ao Fórum todos os meses, além não poder manter contato com testemunhas e outros acusados no processo.
 
Gerson também ficou impedido de frequentar órgãos públicos, especialmente a Polícia Militar. Além do monitoramento eletrônico, o cabo ficou submetido a recolhimento domiciliar entre 20h e 6h durante a semana e de forma integral aos finais de semana e feriados.
 
O caso
 
A operação responsável por revelar o esquema de interceptações ilegais na PM chama-se “Esdras” e foi desencadeada em 27 de setembro de 2017, com base no depoimento prestado pelo tenente coronel da Policia Militar José Henrique Costa Soares, revelou um verdadeiro esquema criminoso para frear as investigações sobre interceptações ilegais e afastar o desembargador.
 
Conforme os autos, em depoimentos prestados por Soares, “descortinou-se um sórdido e inescrupuloso plano” no intuito de interferir nas investigações policiais e macular a reputação do desembargador Orlando Perri em todos os inquéritos instaurados.
 
Segundo o processo, Costa Soares foi convocado para atuar como escrivão no inquérito do caso grampos. Logo da convocação, a suposta organização criminosa teria buscado sua cooptação.
 
Seria tarefa do tenente coronel a juntada de informações sobre Perri para provocar a suspeição do magistrado.
 
Reportagem do programa “Fantástico”, da Rede Globo, revelou na noite de 14 de maio que a Polícia Militar em Mato Grosso “grampeou” de maneira irregular uma lista de pessoas que não eram investigadas por crime.
 
Segundo a denúncia do MPE, foi Gerson quem fez à Justiça os pedidos de autorização para interceptação de números de telefones de políticos, advogados e jornalistas, grampeados no esquema.  A prática de gravação telefônica clandestina, de pessoas que não são acusadas de crime, é conhecida como “barriga de aluguel”. Acusado de ser o operador do esquema, o cabo Gerson, também ficou encarcerado por nove meses.
 
Em fevereiro deste ano a defesa de Gerson entrou com pedido liminar de habeas corpus junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). No requerimento foi pedida a revogação da prisão preventiva em desfavor do paciente “ou, assim não entendendo, assinalar as medidas cautelares que entender pertinentes, com recolhimento noturno e aos finais de semana (afastada a prisão domiciliar)”.

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