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Cuiabá, segunda, 19 de novembro de 2018

ECONOMIA

Sindicalização no Brasil tem a menor taxa em seis anos, aponta IBGE

G1

IBGE

A associação a sindicatos profissionais no Brasil atingiu o patamar mais baixo em seis anos. É o que aponta um levantamento divulgado nesta quinta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados são de 2017.

Segundo a pesquisa, dentre os 91,4 mil trabalhadores que estavam ocupados no ano passado, 14,4% estavam sindicalizados. Foi a menor taxa da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), iniciada em 2012, que subsidiou o levantamento.

O IBGE destacou que desde o início do levantamento, em 2012, a sindicalização no país apresenta quedas sucessivas, sendo a maior a observada em 2016.

De acordo com a pesquisadora técnica da PNAD, Adriana Beringuy, a queda na sindicalização está relacionada à queda da população ocupada como um todo, “mais especificamente na queda da população ocupada com carteira assinada”.

“A queda da população ocupada se concentrou em atividades mais formais, que tinham taxas mais elevadas de sindicalização”, explicou.

Questionada, a pesquisadora afirmou que essa queda não está relacionada à reforma trabalhista, que estabeleceu como opcional a contribuição sindical. Ela lembrou que a medida passou a vigorar em novembro de 2017, não influenciando no levantamento desta pesquisa.

A queda na sindicalização foi observada pelo IBGE em todas as grandes regiões no país. Todavia, na passagem de 2016 para 2017, somente o Centro-Oeste registrou recuperação do indicador, saltando de 11,8% para 13,2% no período.

Regionalmente, a Região Sul do país é a que apresenta a maior taxa de sindicalização, enquanto a Norte, a menor.

Taxa de sindicalização em 2017 por regiões:

  • Norte: 12,6%
  • Nordeste: 15%
  • Centro-Oeste: 13,2%
  • Sudeste: 13,9%
  • Sul: 16,2%

O movimento no Centro-Oeste pode ser explicado ao se observar a sindicalização por grupamentos de atividades. No Brasil, a administração pública responde pela maior taxa de sindicalização (23,6%), seguida pela agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (21,1%) – atividades com amplo peso no mercado de trabalho daquela região.

Conforme pontuou o IBGE, a atividade de Alojamento e Alimentação teve o maior crescimento de ocupados (10,6%) em 2017, com acréscimo de 499 mil pessoas no setor. Porém, a taxa de sindicalização neste grupamento caiu de 7,6% em 2016 para 6,8% em 2017.

Ocupação x Sindicalização

O IBGE apontou que, de 2015 para 2016, a queda da população ocupada foi de 1,5%, enquanto a dos ocupados sindicalizados foi de 7,4% (-1,1 milhão de pessoas).

Ainda de acordo com o IBGE, em 2017 houve uma “discreta recuperação de população ocupada”. Todavia, isso não interrompeu a redução do contingente de trabalhadores associados a sindicatos. Praticamente todas as atividades profissionais viram reduzir o número de sindicalizados naquele ano. “Mesmo a expansão da população ocupada na Indústria Geral não foi convertida em crescimento de sindicalizados nessa atividade”, ressaltou.

O levantamento mostrou, também, que a maior taxa de sindicalização é observada entre os empregados no setor público (incluindo servidor estatutário e militar), que correspondem 12,4% de toda a população ocupada. Já a menor taxa está entre os trabalhadores domésticos.

Cooperativa de trabalho ou produção

O levantamento investigou, também, a associação de empregadores e trabalhadores por conta própria à cooperativas de trabalho ou produção. Constatou-se que esse contingente teve crescimento de 2,2% entre 2016 e 2017 – maior que o aumento da população ocupada em geral, que foi de apenas 0,3% no período.

Havia em 2017 27,3 milhões de pessoas ocupadas como empregadores ou trabalhadores por conta própria. Deste total, 5,8% eram associados a cooperativa de trabalho ou produção. Na comparação com o ano anterior, essa estimativa ficou praticamente estável (era de 5,9% em 2016). Já em relação a 2012 houve queda de 6 pontos percentuais – chegava a 6,4% naquele ano.

O maior percentual de cooperados foi observado na Região Sul (10,3%), seguido pela Região Norte (6,3%). O Centro-Oeste apareceu em terceiro lugar (4,9%), enquanto Nordeste e Sudeste ficaram empatados com o menor percentual de cooperados (4,8%).

Aumento no registro de CNPJ

Outro destaque do levantamento da PNAD foi o aumento gradativo, desde 2012, de registros no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) entre os empregadores e trabalhadores por conta própria. Todavia, na passagem de 2016 para 2017 foi registrado o primeiro recuo deste indicador.

“O que a gente viu é que cresceu o número de pessoas ocupadas como conta-própria que foram se inserindo em atividades que não levaram ao registro formal, sobretudo alimentação, alojamento e comércio”, apontou a pesquisadora Adriana Beringuy.

Conforme o levantamento, em 2017, 18,5% dos ocupados como conta própria possuíam CNPJ, enquanto entre os empregadores essa cobertura era de 80%.

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