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Cuiabá, quinta, 25 de abril de 2019

MEDIDAS DE MAURO

Deputados aprovam Fethab e novas regras para pagamento da RGA

Reprodução

Os deputados aprovaram, em primeira votação, o projeto do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (o novo Fethab) e as novas regras para a concessão da Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores públicos estaduais.

A sessão, realizada na noite de quarta-feira (16) foi tumultuada por servidores sindicalistas que chegaram a jogar gás de pimenta e parlamentares, jornalistas e populares para obstruir a votação.

Mesmo após os deputados Janaina Riva (MDB), Valdir Barranco (PT), Max Russi (PSB), Wilson Santos (PSDB) e Wancley Carvalho (PV) tentar segurar a votação da matéria referente à nova condicionante da RGA, a mesa diretora não aceitou o pedido de vista feito pelos parlamentares e a mensagem foi aprovada por 14 votos 6.

Em relação ao Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) não houve pedido de vista justamente porque os deputados enxergaram a necessidade de geração de renda imediata.  No caso da RGA, por se tratar de Lei Ordinária, o regimento interno da Assembleia não prevê pedido de vista.

“Sabemos que o presidente seguiu o regimento ao não nos conceder a vista às mensagens da mensagem da RGA. Mas na ânsia de defender o servidor, tanto eu, quanto o deputado Barranco nós tentamos vista e todos os projetos que tratavam sobre o tema para fazer um diálogo entre servidores e governo. Acho que esse prazo pra gente de 48 horas, por mais que fosse pequeno, era importante”, lamentou Janaina Riva.

Estão com pedido de vista para Janaina Riva as mensagens 3 e 7 que tratam do MT Prev e da reforma administrativa.


ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO

  • 17 de janeiro de 2019 às 08:47:04
  • 17 de janeiro de 2019 às 08:47:02

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