As inscrições junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), encerradas no dia 1º de março, terminaram com 14 advogados na disputa pela vaga de juiz-membro titular, na categoria jurista, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Entre os nomes estão advogados de políticos famosos como William Khalil, que já defendeu o ex-secretário Pedro Nadaf; Huendel Rolim, que atualmente faz a defesa do empresário Alan Malouf; Ronimárcio Naves, advogado do senador Jayme Campos (DEM).
Para conseguir a vaga o candidato precisa estar no exercício da advocacia por pelo menos 10 anos, consecutivos ou interrompidos, não pode ter grau de parentesco com servidor do Tribunal que configure nepotismo, além de não estar exercendo cargo público, ser ligado a partido ou possuir contrato com administração pública.
A cadeira a ser preenchida é ocupada pelo advogado Ricardo Gomes de Almeida, que, em 11 de julho de 2019, terá completado seu segundo biênio. Os 14 inscritos devem passar pela fase de sessão de escolha, onde os advogados poderão defender, por cerca de 10 minutos, sua candidatura à vaga. Com a formação da lista tríplice, o TJMT encaminha cópia do acordão indicando os nomes dos advogados em ordem de classificação e quantidade de votos ao TRE.
A lista com os nomes será encaminhada para o presidente da República Jair Bolsonaro, que deve anunciar o novo magistrado.
Os 14 inscritos devem passar pela fase de sessão de escolha, onde os advogados poderão defender, por cerca de 10 minutos, sua candidatura à vaga. Com a formação da lista tríplice, o TJMT encaminha cópia do acordão indicando os nomes dos advogados em ordem de classificação e quantidade de votos ao TRE.
Caso se confirme, esta não será a primeira vez que um advogado que defendeu políticos de ‘peso’ assume vaga de juiz na Corte Eleitoral.
Em 2017, Ulisses Rabaneda dos Santos – que fez a defesa do ex-governador Silval Barbosa – foi nomeado para o cargo pelo presidente Michel Temer (MDB) na vaga do juiz Flávio Alexandre Martins Bertin.
Rabaneda ficou no cargo até fevereiro passado.
Veja lista
1 – Francisco Eduardo Torres Esgaib
2 – Ronimárcio Naves
3 – Marcelo Joventino Coelho
4 – William Khalil
5 – Luis Otávio Trovo Marques de Souza
6 – Andréa Oliveira de Souza
7 – Ricardo Borges Sampaio
8 – Delci Baleeiro Souza
9 – Jackson Francisco Coleta Coutinho
10 – Huendel Rolim Wender
11 – Samuel Franco Dalia Junior
12 – Flávio Alexandre Martins Bertin
13 – Divanir Marcelo de Pieri
14 – Raphael de Freitas Arantes
