O prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB) classificou como “irresponsável” a diretoria da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá, que paralisou os atendimentos da unidade na segunda-feira (11).
Para tentar a abertura do hospital filantrópico, a Procuradoria-Geral do Municipal deve acionar o Poder Judiciário.
A unidade filantrópica alega que o Município não lhe repassou R$ 3,6 milhões para custeio de despesas emergenciais, por isso paralisou os serviços.
“Irresponsabilidade, maldade o que fizeram. Não podem paralisar atividades sem aviso antecedente de 90 dias. A Secretaria Municipal de Saúde e a Procuradoria-Geral do Município vão tomar medidas legais para notificar os dirigentes da Santa Casa para responderem por esse ato de violência contra a vida humana”, disse o prefeito, em entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira (15).
Conforme divulgado pela Prefeitura, a Santa Casa possui mais de 600 pacientes em tratamento oncológico, sendo que 130 adultos e 21 crianças fazem tratamento radioterapia, e 479 adultos realizam tratamento quimioterápico.
A solução imediata encontrada pela Prefeitura foi remanejar os pacientes para os hospitais de Câncer e Geral Universitário. Conforme Emanuel, esses atendimentos já começaram a ser feitos.
“Garanto todo atendimento e continuidade atendimento às crianças e adultos em tratamento na Santa Casa. Todos serão atendidos imediatamente sem nenhuma interrupção”, afirmou o prefeito.
Para isso, o prefeito solicitou que as unidades repassem qual a capacidade instalada para que seja feito esse remanejamento.
Ainda será encaminhado aos municípios que possuem paciente na Santa Casa o cronograma com reagendamento de consultas e tratamentos devido à transferência para as outras duas unidades.
Regulamentando repasses
Segundo a direção da unidade, a falta do repasse de R$ 3,6 milhões acordados com a Prefeitura recentemente inviabilizou os serviços.
Emanuel afirma que só fará os repasse do montante para a unidade se o recurso for “carimbado”.
“Sá há uma possibilidade de a Prefeitura mandar recurso para a Santa Casa: se o recurso for carimbado para começar pagar folha dos servidores. […] Cuiabá não pode pagar por irresponsabilidade da má gestão”, disse.
A prefeitura de Cuiabá afirma que a instituição deve R$ 24,8 milhões em serviços ao Município e que a maioria dos atendimentos feitos na unidade são do interior do Estado.
“Estou sendo injustamente cobrado como se Cuiabá fosse sozinha responsável pela Santa Casa. Mas não sou coração de pedra e não vou fugir da responsabilidade”, disse Emanuel.
Encontro com poderes
A bancada federal e Emanuel devem se reunir em Brasília com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, na próxima quarta-feira (20) para pedir recursos da União.
Segundo Emanuel, reuniões com outros entes já estão sendo realizadas no decorrer da semana e devem continuar na semana que vem.
Na quinta-feira (13), o prefeito se reuniu com o chefe do Legislativo estadual, Eduardo Botelho (DEM), e com o conselheiro interino do Tribunal de Contas do Estado, Moisés Maciel.
“Estive com conselheiro Moisés, que é relator das contas da Prefeitura. E ele me orientou que o Estado tem que ajudar, já que 70% dos pacientes são do interior”.
“Falei hoje com presidente do Tribunal de Justiça, Carlos Alberto Alves da Rocha, que nos receberá na próxima segunda-feira (18). E vou ligar hoje para o governador Mauro Mendes, para apresentar esses números e nos reunirmos para salvar Santa Casa”, disse o prefeito.
