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Cuiabá, quarta, 19 de junho de 2019

AJUSTE NA FOLHA

Secretaria de Fazenda orienta servidores em casos de não recebimento do salário e 13º

Assessoria

Os servidores públicos estaduais que eventualmente não tiverem o pagamento das parcelas do salário ou do 13º salário remanescente, devem recorrer à unidade financeira da secretaria em que estiver lotado para informar o não recebimento. A orientação é da Secretaria de Fazenda (Sefaz) e se aplica aos ativos, aposentados e pensionistas do Executivo que têm a folha gerada pelo Sistema Estadual de Administração de Pessoas (Seap).

De acordo com a pasta fazendária, o servidor deve procurar o financeiro do órgão de lotação entre o pagamento da primeira e da última parcela do salário, conforme calendário estipulado pelo Executivo. É imprescindível que essa medida seja adotada entre 1º dia útil seguinte ao do pagamento da primeira parcela e até dois dias úteis antes da data da última parcela para que os possíveis ajustes sejam feitos dentro da folha de pagamento do mês. Isso porque quanto antes a informação for repassada, menor será o prazo para que os valores sejam depositados novamente.

Ao procurar a unidade financeira o servidor será informado do motivo da rejeição do pagamento e os procedimentos para resolver o problema serão iniciados pela equipe da secretaria. Cada caso deverá ser analisado e tratado individualmente, com base nos dados do servidor.

Dentre os impedimentos para o não recebimento estão as contas bancárias inativas, dados bancários incorretos e servidores com restrição no CPF junto à Receita Federal. Nesses casos o funcionário público será orientado a regularizar sua situação e, após isso, comunicar ao setor financeiro para realizar novo pagamento.

A Sefaz ressalta que as unidades financeiras das secretarias e autarquias estão devidamente instruídas acerca dos procedimentos a serem adotados em cada caso. Para isso, foi elaborado uma Instrução de Serviço que pode ser acessada no site da Secretaria de Fazenda.


Uma resposta para “Secretaria de Fazenda orienta servidores em casos de não recebimento do salário e 13º”

  1. Paulo Sérgio Da Silva disse:

    Gostaria de saber o porquê do valor do pagamento está sendo menor

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