https://matogrossomais.com.br/wp-content/uploads/2017/08/rivaaa-e1520336438116.jpg

9 PROCESSOS

Riva tenta suspender condenação até julgamento de ações

Divulgação

Juíza Ana Cristina Silva Mendes, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, negou recurso e manteve condenação do ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), José Riva, a 17 anos e 9 meses prisão, em processos oriundos da Operação Arca de Noé.

A decisão é do último dia 14 deste mês.

De acordo com os autos, Riva é apontado como um dos responsáveis pela criação de empresas de fachadas que teriam simulados fornecimento de produtos à Assembleia no período em que ele esteve à frente do Legislativo. A denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), o ex-parlamentar teria autorizado diversos pagamentos a empresa por serviços inexistentes.

A condenação faz parte de 9 processos oriundos da Operação Arca de Noé, deflagrada pela Polícia Federal em 2002, para desarticular esquemas fraudulentos na AL/MT, período em que a Mesa Diretora do parlamento foi presidida por Riva e Humberto Bosaipo.

Em setembro do ano passado, o juiz Marcos Faleiros da Silva, condenou Riva ao cumprimento da pena17 anos e 9 meses prisão, inicialmente em regime fechado, podendo recorrer em liberdade.

“A culpabilidade do agente é altíssima, pois na condição de gestor da ALMT, aproveitou-se do apoio e boa-fé da população que o elegeu, optando agir contra a sociedade e contra a Administração Pública”, diz trecho extraído da decisão do magistrado.

Entrantato, o ex-deputado ingressou com Embargos de Declaração requerendo em sede preliminar a reunião dos processos a um Relator, e no mérito que seja sanada a omissão, quanto a apreciação da tese de incompetência absoluta do Juízo, bem como do suposto cerceamento da defesa, diante do indeferimento das diversas diligências requeridas no bojo dos autos.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Veja Mais