Alongar mandatos em 2 anos pode ser inconstitucional

O deputado federal Emanuezinho (PTB) disse que outros deputados federais tem duvidas sobre a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que prevê os cargos municipais passam a ser disputados junto com os estaduais e federais. Com isso teria o cancelamento das eleições municipais de 2020,  alongando em dois anos os mandatos de prefeitos e vereadores em exercícios.

De autoria do deputado federal Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC), o texto já recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC). Sendo a favor da PEC, Emanuelzinho, vê que o impasse é sobre a constitucionalidade da proposta no que diz respeito à prorrogação dos mandatos já que alguns defendem que a medida seja aprovada agora, mas para entrar em vigor em 2026.

“O Brasil não aguenta mais ficar parando de dois em dois anos para ter eleições. Elegem os prefeitos e vereadores e, em seguida, começa toda a articulação política para que consiga eleger governadores, senadores, presidente da República e deputados. Prejudica porque muitas decisões políticas não são tomadas de forma técnica, mas de forma eleitoral, pois, já pensa na reeleição ou os adversários não colaboram com a gestão, ao contrário, tentam derrubar quem está no poder, além do gasto [com as eleições] que é muito grande”, declarou.

A favor da PEC, cerca de 1.400 vereadores de todo o Estado prometem um ato público no próximo dia 30. O presidente da União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (UCMMAT), vereador Edclay Coelho (PSB), afirma que a mudança trará economia para o país.

Conforme a PEC, as eleições do ano passado custaram cerca de R$ 900 milhões, com esse dinheiro seria possível construir 400 creches, comprar 3,5 mil ambulâncias com UTI móvel ou ainda pagar o salário de 15 mil policiais por ano.

Com informações do RepórterMT

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