Contratos firmados na gestão Janaina somam R$ 9,5 mi

Além de entrar para a história como a primeira mulher a presidir à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), ainda que interinamente, a deputada Janaina Riva (MDB) não passou pelo cargo sem causar polêmica com assinaturas de contratos milionários.

Conforme consta no Portal Transparência do Legislativo, a parlamentar foi responsável por assinar diversos contratos que totalizaram cerca de R$ 9,5 milhões.

Janaina ficou 46 dias à frente gestão da Assembleia Legislativa em substituição ao presidente Educardo Botelho (DEM).

Entre os contratos, chama atenção a aquisição de dois veículos para a realização de transmissões ao vivo para a TV e a Rádio Assembleia. O valor pago será de R$ 5 milhões para empresa 4TC Tecnologia Ltda.

Também foi contratado pelo valor de R$ 753 mil, a empresa Claro S.A, que será responsável pela emissão de sinal digital de TV e rádio.

Por meio de nota, a Mesa Diretora da Assembleia diz que o objetivo do contrato seria para a “modernização dos veículos de comunicação da Assembleia Legislativa e que permitirão a transmissão dos eventos realizados em todo o Estado e para todo o país via satélite”, que isso trará economia ao Legislativo que aluga tais equipamentos.

Outros R$ 3.8 milhões em contratos foram firmados para a compra de materiais para administrativo e de escritório. Entre os itens adquiridos estão 2.000 livros, 800 livros de protocolo, 3.000 fichas pautadas, 100 agendas telefônicas, 1.000 cadernos profissionais de secretária, 1.000 agendas executivas/comerciais, 1.000 agendas, 9.000 caixas de colchetes, 50 caixas de percevejos, 4.500 caixas de clips de variados tamanhos e 2.500 caixas de grampos de tamanhos variados, entre outros.

A nota da Assembleia explica que os contratos ocorrem após registros de preço e na modalidade pregão. “As empresas são habilitadas a partir do registro do menor preço e o volume de material contratado é estimado com base na média de consumo dos últimos 12 meses”, diz trecho da nota, que também afirma que habilitação dos fornecedores não representa a contratação em parte ou em totalidade dos valores registrados.

Veja a nota na íntegra

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza contratos de registro de preços, na modalidade pregão, para compra de materiais de expedientes anualmente para viabilizar a aquisição dos produtos quando necessário. As empresas são habilitadas a partir do registro do menor preço e o volume de material contratado é estimado com base na média de consumo dos últimos 12 meses.

A habilitação dos fornecedores não representa a contratação em parte ou em totalidade dos valores registrados. Toda aquisição é feita a partir de demanda, mediante solicitação dos setores da Assembleia Legislativa.

Até o momento, por exemplo, nenhum material referente aos contratos assinados em maio foi adquirido, sendo que ainda estão em execução os contratos realizados em 2018.

Também vale ressaltar que, para 2019, houve a previsão de redução de gastos com materiais de expediente e os contratos registrados representam uma economia de R$ 1,2 milhão com relação aos contratos de 2018.

Com relação à aquisição de equipamentos para transmissões ao vivo da programação da Rádio ALMT e da TVAL, este contrato integra um projeto de modernização dos veículos de comunicação da Assembleia Legislativa e que permitirão a transmissão dos eventos realizados em todo o estado e para todo o país via satélite. Atualmente, as transmissões são realizadas por meio da locação de sinal e de equipamentos e aquisição representará uma economia para os cofres públicos.

Por fim, a Assembleia Legislativa reitera seu compromisso com a transparência e informa que todos os contratos e processos de licitação, registros de preços e afins estão disponíveis no site da instituição para acesso de todos.

Secretaria de Comunicação Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso

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