O procurador Mauro Viveiros propôs que o chefe do Ministério Público José Antônio Borges, deixasse o cargo imediatamente. Viveiros não está gostando da forma e postura com que Borges vem ignorando o grupo de procuradores, o chefe do MP estaria propondo leis sem a devida discussão interna. A reclamação de Viveiros foi endossada por vários procuradores que participaram de sessão extraordinária nesta quinta (27).
Ele ressaltou que a conduta de Borges é “reincidente”, sendo que, na primeira vez, o líder, fez “mea culpa”, tendo prometido não encaminhar projetos para votação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), sem debate interno.
“Definitivamente, nós temos que fechar o colégio. Ou nós fechamos o colégio, porque ele não serve para nada, porque é o chefe do MPE que faz e desfaz na instituição, ou nós destituímos o procurador-geral. Não há meio termo”, disparou Viveiros.
No decorrer da reunião, a revolta se mostrou praticamente generalizada com a sanção da lei complementar 628 de 25 de junho, que autoriza membros do MPE-MT sejam remanejados com Ministérios Públicos de outros Estados. Os procuradores souberam da mudança através da imprensa.
Neste raciocínio, Borges não cumpre a Constituição Federal, a lei complementar e ou a lei nacional do MPE.
“Porque não se trata de erros, se trata de desrespeito sistemático a ordem jurídica, por muito menos que isso, procuradores-gerais já foram destituídos do cargo no Ministério Público brasileiro”.
Para Viveiros, José Antônio Borges tem se pautado por decisões do Conselho Nacional do Ministério Público, que é um órgão político, que toma medidas inconstitucionais, muitas absurdas, que têm sido derrubadas pelo Supremo. Sobre a lei em questão, destaca que foi declarada inconstitucional.
Vários procuradores manifestaram interesse em não comparecerem as reuniões, em retaliação à postura de José Antônio Borges.
“Se o procurador não vem no Colégio, ele vai ser processado. E ele vai vir fazer o que? Papel de palhaço do procurador-geral?. Se ele vem, ele é palhaço, se não vem é processado, que brincadeira. Estamos numa encruzilhada”, ironizou Viveiros.
Procuradores
Roberto Turin aproveitou o embate para fazer um esclarecimento. Lembra que a demanda da permuta é antiga em âmbito nacional e que essa decisão do Borges se pauta em uma do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais, que lideram um movimento nacional de mudanças das leis nos Estados, para que seja viável a permuta.
Isso porque, os Ministérios Públicos são órgãos autônomos e, portanto, é necessário ter leis “idênticas” em todas as unidades federativas. Turim pondera que hoje há uma liminar suspendendo a decisão do Conselho Nacional do MP, que definiu a questão.
“Na prática, hoje é uma lei inviável”, conclui.
Hélio Fredolino Faust fez questão de frisar que a proposta chegou a ser discutida em 2015 no Colégio de Corregedores, mas foi “espancada veemente”.
Domingos Sávio, por sua vez, propôs que o colégio revogue as leis encaminhadas por José Antônio Borges à revelia do colégio.
Viveiros concordou, mas emendou: “quero saber se não é a hora de nós destituirmos o procurador-geral, ou ele pode tudo?”.
Ao final, a reunião foi suspensa, pois o procurador-geral estava em reunião no Mato Grosso Previdência (MT-Prev) e não conseguiu ser encontrado. Os Procuradores cobram explicações de Borges antes de decidirem o que fazer.
O problema é que Borges vai entrar de férias e ficará “off-line” até 15 de julho. Membros do colégio chegaram a propor que ele compareça à reunião, mesmo de férias.
Segundo a assessoria, ele teve várias reuniões e ainda não é possível saber se vai se pronunciar oficialmente, mas diz estar absolutamente tranquilo em relação às suas ações administrativas, uma vez que elas são tomadas, “sempre, dentro da legalidade e em observância às atribuições do cargo que ocupa”.
Às 18h17 – Chefe do MPE está tranquilo
