O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges, disse, em entrevista à imprensa, no início da noite desta terça-feira (23), após reunião no colégio de Líderes com todos os deputados estaduais da Assembleia Legislativa, que ele determinou duas investigações, uma criminal e outra cível, contra membros do Ministério Público do Estado (MPE) citados pelos coronéis da PM Zaqueu Barbosa e Evandro Lesco e o cabo Gérson Corrêa em reinterrogatório prestado ao juiz da décima primeira Vara da Justiça Militar, Marcos Faleiros da Silva, na semana passada.
As investigações serão conduzidas pela Corregedoria do MPE, com o procurador João Augusto Veras Gadelha, que vai atuar na área administrativa, e pelo Núcleo de Ações de Competências Originárias (NACO), que será feita pelo procurador Domingos Sávio, na esfera criminal.
José Antônio Borges também disse que será feita uma auditoria no Guardião pela empresa que presta serviço ao equipamento. O levantamento será feito de forma administrativa, independente das investigações em curso no MPE.
O chefe do Ministério Público falou sobre a placa, que teria servido para fazer as primeira interceptações telefônicas ilegais, na campanha de 2014, para favorecer o então candidato ao Governo do Estado, Pedro Taques (PSDB).
As placas, no reinterrogatório do coronel Zaqueu Barbosa, teriam chegado às mãos do oficial por meio de um outro coronel, já falecido.
No depoimento do cabo Gérson Corrêa, as mesmas placas teriam sido usadas no Gaeco. O cabo revelou na oitiva que já havia trabalhado com elas no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado.
Questionado sobre este situação, o procurador-geral de Justiça disse que pode ter havido peculado.
“A partir do momento que um equipamento do Ministério Público some de suas dependências, houve um furto dessa placa. Doutor Paulo Prado não conversa, doutor Paulo Prado é investigado, então ele vai ser ouvido no devido momento pra explicar se de fato ele deu essa placa ou se essa placa foi furtada de lá”.
O chefe do MPE disse, que mesmo com toda essa situação envolvendo a instituição, o Ministério Público está acima de qualquer procurador.
“O Ministério Público está acima das pessoas. Nós somos agentes políticos transitórios. Vamos investigar e a instituição está acima das pessoas”.
José Antônio Borges aproveitou para mandar recado para advogados que estão tentando junto à Justiça anular condenações originárias do Gaeco, e que foram citadas pelo cabo Gérson Corrêa como feita de forma ilegal por uso de grampo.
“Tem umas informações aí, que estão dizendo, que vai ser tudo anulado. Nenhum processo que houve, seja de tráfico de drogas, se alguém foi denunciado e condenado, é porque a droga foi encontrada. Se políticos, se houve desvio de dinheiro, acima de tudo porque houve o desvio de dinheiro, é uma das provas fazer interceptação telefônica, uma interceptação telefônica não leva ninguém a ser condenado. Não vai ser nada anulado. Os processos que ocorreram houve materialidade, houve desvio de dinheiro, houve delação, houve devolução de dinheiro. Agora está se dizendo que vai anular tudo porque havia grampolândia no Gaeco. Grampolândia houve por indução do juiz de Cáceres com um escritório montado. No Ministério Público não houve grampolândia, se houver, as pessoas serão responsabilizadas”.
REAÇÃO DOS DEPUTADOS
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Eduardo Botelho (DEM), disse que os deputados ficaram satisfeitos com os esclarecimentos prestados pelo procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges, mas alertou que não é possível saber se pode ocorrer algum pedido de abertura de CPI. De acordo com Botelho, o procurador teria prometido aos parlamentares fazer uma apuração rigorosa sobre os fatos envolvendo membros da instituição.
Se for aberta a Comissão Parlamentar de Inquérito, o chefe do MPE disse à imprensa que as informações serão compartilhadas com os deputados, se não, somente com a Justiça.
