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Trinta e dois partidos

Alfredo da Mota Menezes é historiador e analista político em Cuiabá
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Alfredo da Mota Menezes é historiador e analista político em Cuiabá Alfredo da Mota Menezes é historiador e analista político em Cuiabá

Alfredo da Mota Menezes é historiador e analista político em Cuiabá

Estão registrados no Tribunal Superior Eleitoral 32 partidos. Em MT tem 28 registrados no TRE. Vinte e quatro novos partidos tentam registro no TSE.

Para isso precisam de 0,5% dos votos dados para a Câmara Federal na última eleição ou algo como 480 mil eleitores.

Todos os partidos têm direito ao Fundo Partidário e também horário gratuito em rádio em televisão durante o ano e nas eleições.

O Fundo Partidário em 2014 foi de 365 milhões de reais, pulou agora, em plena crise econômica, para 867 milhões de reais.

Cinco por cento dessa quantia são distribuídos igualitariamente para todos os partidos. A página na internet do TSE mostra o quanto cada partido recebe por mês. Os outros 95% do Fundo são distribuídos de acordo com a bancada de deputado federal de cada um.

Os partidos tem também o tempo para o horário gratuito. Numa eleição os partidos menores coligam com os partidos maiores e levam seu tempo junto.

Ajudando a eleger, eles querem um naco do poder. Muitas vezes aquele espaço na administração é com ‘porteira fechada’. Todos os cargos são daquele partido, tenham ou não capacidade para administrar a coisa pública.

Na recente ‘reforma’ eleitoral, decidiram que o partido pequeno continua a receber sua parte do Fundo e o tempo no horário gratuito se conseguir eleger um só parlamentar federal.

Já houve muitas tentativas para coibir essa enxurrada de partidos. Uma foi a cláusula de barreira ou de desempenho criada em 1995.

Dava dez anos, até a eleição de 2006, para que os partidos tivessem no mínimo 5% dos votos nacionais ou 2% em pelo menos nove estados.

O STF derrubou a cláusula. Os partidos não acabariam, mas não teriam acesso ao Fundo Partidário, ao horário gratuito e às comissões parlamentares. Morreriam do mesmo jeito.

Tem outras maneiras para diminuir o número de partidos. Acabar, por exemplo, com a coligação na proporcional. Cada partido lance seus candidatos e pronto.

O voto distrital seria outra forma de inibir esse monte de partidos. MT, como exemplo, seria dividido em 24 distritos (mesmo número de deputados estaduais).

Cada partido lançaria quantos candidatos quisessem, os 24 mais votados seriam os eleitos. Quem tem bala na agulha fica, quem não tiver votos estaria fora.

Mais uma maneira. Proibir os partidos menores de levar seu tempo no horário gratuito para a coligação.

Tem uma proposta de que só valeria o tempo de um pequeno número de partidos numa coligação, ou os maiores, os outros não. Sem poder barganhar seu tempo, perderiam a chance de mais tarde fazer parte da administração eleita.

Outra. Se coligarem na proporcional, depois da eleição teriam que ficar juntos por quatro anos e não, como hoje em que,terminada a eleição, cada um vai para onde quiser.

Será que outros países com número menores de partidos estão errados e o Brasil com 32 partidos e mais 24 na fila é que descobriu o novo caminho para as Índias?

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