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RELATOR DO HC

Desembargador pede informações sobre casal que matou neto de Leopoldino

Divulgação

O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Luiz Ferreira da Silva, solicitou informações da juíza Mônica Catarina Perri sobre a manutenção da prisão preventiva do casal Tiago de Souza de Moraes e Atyucha da Silva Rosa.

Os dois são acusados de matar e ocultar o corpo de Harysson Pablo Gattas Amaral, neto do juiz Leopoldino Marques do Amaral, que morreu em setembro de 1999, no interior do Paraguai.

O casal acusado de matar Harysson está preso e teve o pedido de liberdade negado pela magistrada.

Por causa disso, a defesa dos dois entrou com HC junto ao Tribunal de Justiça do Estado onde o desembargador Luiz Ferreira da Silva é o relator.

Para ter conhecimento do caso, Luiz Ferreira da Silva solicitou informações sobre a manutenção da prisão dos acusados, antes de tomar uma decisão.

O assassinato do neto de Leopoldino aconteceu no dia 17 de junho deste ano na residência dos acusados, no bairro Doutor Fábio, em Cuiabá.

Após o crime, o corpo de Harysson foi jogado embaixo da ponte Juscelino Kubitschek.

Antes de saber se o filho estava morto, Leopoldo Gattas, filho de Leopoldino, deu entrevistas à procura do filho, onde mais tarde se confirmou a informação de que ele foi assassinado.

VEJA ABAIXO O RELATO FEITO PELA JUÍZA MÔNICA CATARINA PERRI:

ESTADO DE MATO GROSSO

PODER JUDICIÁRIO

COMARCA DE CUIABÁ

JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL

OFÍCIO Nº 54/2015-GAB

Cuiabá, MT, 28 de setembro de 2015.

A Sua Excelência

Dr. Desembargador Luiz Ferreira da Silva

Relator do Habeas Corpus n.º 131680/2015 – Comarca da Capital.

Tribunal de Justiça – Cuiabá – MT.

Exmo. Sr. Desembargador Relator:

Em atendimento ao Ofício n. 1663/2015, oriundo da 3ª Secretaria Criminal, referente ao Habeas Corpus n.º 131680/2015-Classe: CNJ – 307 – Comarca da Capital, impetrado pelo Dr. Milton Correa de Moraes, em favor do paciente: Tiago de Souza Moraes e Atyucha da Silva Rosa, presto as seguintes informações:

O Ministério Público ofertou denúncia contra os pacientes TIAGO DE SOUZA DE MORAES e ATYUCHA DA SILVA ROSA, devidamente qualificados, acusando-os de no dia 17 de junho de 2015, por volta de 0h15, na residência localizada na Rua Porto Alegre, nº 5, Bairro Dr. Fábio II, nesta Capital, agindo em conluio, previamente ajustados, agindo com animus necandi, por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa, ter matado a vítima Harysson Pablo Gattas Amaral e, após, ocultado o cadáver, jogando-o nas proximidades das margens do rio Cuiabá, sob a ponte Juscelino Kubitschek, situada na Rodovia dos Imigrantes.

Por isso, depois de expostos os fatos e suas circunstâncias foram eles denunciados como incursos nos artigos 121, incisos I (torpe) e IV (recurso que dificultou a defesa do ofendido), c/c artigo 211, c/c artigo 29, na forma do artigo 69, todos do Código Penal (fls. 04/05 – doc. 01).

No decorrer das investigações, a Autoridade Policial representou pela prisão temporária dos denunciados, o que deferido, em sintonia com o parecer ministerial. Os respectivos mandados foram cumpridos no dia 31 de julho de 2015 (fls. 140/142 e verso, e 144/145 – doc. 02).

A denúncia foi recebida em 28 de agosto de 2015. Nessa mesma data, em decisão apartada, decretadas as prisões preventivas dos pacientes, para garantia da ordem pública, por conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal, nos termos do parecer ministerial. Cumpridos os mandados em 01 de setembro de 2015 (fls. 123/130 e verso; 234/237 – doc. 03).

Antes de efetivada a citação pessoal dos réus (Atyucha, em 03/09/2015; Tiago, em 10/09/2015), por meio do ora impetrante, os pacientes formularam pedido de revogação de prisão preventiva, c/c liberdade provisória, o qual foi indeferido, em sintonia com o pronunciamento ministerial.

Nessa decisão, consignado que preenchidos os dois requisitos primordiais da custódia cautelar (“prova da existência do crime e indícios de autoria”, CPP, artigo 312) e dos demais pressupostos, ressaltando-se a garantia da ordem pública, em virtude da periculosidade efetivas dos denunciados, sobressaída do motivo, da gravidade concreta das condutas que lhe são imputadas (homicídio duplamente qualificado e ocultação de cadáver) e do modus operandi, o que justifica sejam eles mantidos sob custódia, para acautelar o meio social e evitar a reprodução de fatos criminosos, estimulados pela aparente impunidade.

Ressaltado, ainda, que as condições pessoais favoráveis não são, por si sós, garantidoras do direito à liberdade, bem como a necessidade de preservação das integridades física e psicológica das testemunhas/informantes, garantindo a instrução criminal sem retardamentos, uma vez que, até o momento, nenhuma prova foi produzida sob o crivo do contraditório. Também não surgido fato novo ou juntados documentos capazes de desconstituir o decreto combatido, que, aliás, não afronta ao princípio constitucional da presunção de inocência, conforme demonstrado (fls. 240/242 – doc. 04).

Esse pedido foi reiterado e, novamente, indeferido, ante a ausência de fato novo, aliada ao fato de a matéria estar sub judice no presente HC. Nessa decisão, determinada a intimação do advogado dos pacientes para que, no prazo legal, apresente as respostas à acusação (doc. 05).

Sendo essas as informações que me cumpriam prestar, fico à disposição de Vossa Excelência para os esclarecimentos que julgar necessários.

Respeitosamente,

Monica Catarina Perri Siqueira

Juíza de Direito em substituição legal

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