
DA REDAÇÃO
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A Prefeitura de Cuiabá instaurou nesta quinta-feira (08), um processo administrativo contra 152 proprietários com calçadas irregulares.
O edital de notificação foi publicado na data de hoje no Diário Oficial n° 726. A medida se fez necessária devido ao esgotamento das tentativas de cientificar os autuados por meio de notificação postal ou presencial.
“Muitas vezes nos deparamos com situações em que os fiscais vão ao local, constatam a irregularidade, mas os proprietários não se encontram. Em outros casos, há apenas o terreno baldio quase em estado abandonado, então devemos buscar em nosso sistema a informação a respeito do dono, para contata-lo possivelmente sem sucesso. Através da publicação no Diário Oficial e nos veículos impressos, conseguimos dar sequência em nosso trabalho fiscalizador com maior eficácia”, afirmou Noelson Silva Dias, secretário-adjunto de Fiscalização da Secretaria de Ordem Pública.
Os 152 proprietários notificados têm o prazo de 30 dias para dar início na regularização da situação das suas respectivas calçadas.
Eles deverão demonstrar o cumprimento dos Autos de Notificações expedidos por meio de documentos e imagens, que deverão ser protocolizados no Protocolo Setorial da Prefeitura da Secretaria Municipal de Ordem Pública.
Caso seja necessário, os responsáveis podem estender o prazo a manutenção e ajustes de seus espaços para até 60 dias.
Dentre as irregularidades encontradas estão obstrução, descarte inadequado de material de construção, rampas e degraus em local inapropriado, ausência de piso tático e até mesmo do passeio público.
“É importante que os autuados estejam cientes da infração e deem entrada ao processo de readequação o quanto antes ou serão multados ao final do prazo de 30 dias”, concluiu Noelson.
A multa para calçadas irregulares é de R$ 211 por metro linear de testada.
Isso significa que o valor pode dobrar conforme o tamanho do espaço (a exemplo, dois metros de passeio público corresponderiam a uma multa no valor de R$ 422).
NOTIFICADOS (AS)
YOSHINOBU YAMASAK
LUIZ GOTARDO PIZZATO
DIRCE MARIA BERGAMASCHI
MANFRA ADMINISTRATIVO DE BENS
ARENIL RODRIGUES POMONT
RODANO DE AMORIM FILHO
FRENANDO NABARRETTE
TRANSPORTADORA SIMARELLI LTDA
ANICETO FARIA DA SILVA
HCM PARTICIPAÇOES LTDA
DANIEL RUBIU DE TOLEDO
ANESIO HENRIQUE URBANO ROKURA
NICOLA BARANJAK
APPII COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
JULIO CESAR MARTINS
SILVANA MARIA DE ARRUDA
MARCIA FATIMA MARTINS
MARIA JOSÉ BATISTA DO AMARAL NASCIMENTO
LUZAMIRA SOUZA DOS SANTOS
VICENTE CORREIA MARQUES
JOSE BRANDÃO
PAULO CESAR GOMES
ELISSON BATISTA ABREU
HUGO LUCAS EVANGELISTA
VALTRUDES MARIA DA SILVA
JOSE STELATTO
PAULA F. DE MORAES
JOSE WENCESLAU DE SOUZA JUNIOR
OESTE AGROFLORESTAL E PECUARIA
RONEI SABINO DUTRA
OESTE AGROFLORESTAL E PECUARIA
SEBASTIÃO LEITE NASCIMENTO
KELLY ZERBINATE
MARCIO DE OLIVEIRA ROSA
BENEDITO RAMO DE SOUZA
IRINEIA NASCIMENTO SILVA
CEZAR DA SILVA
GILMAR APARECIDO DIAS DO PRADO
MARIANO COSTA PEREIRA
OSCAR AMÉLITO A. DOS SANTOS
KAZUTO HATAKEURA
OSVALDO TOIYAMA
CARLOS AUGUSTO BROCOLO
CLODOALDO BARBOSA
SEBASTIÃO DIAS DE MOURA
EDGAR ARAUJO LUZARDO
JESUEL NUNES DE OLIVEIRA
ROLDANO DE AMORIM FILHO
MARILENA APARECIDA RIBEIRO E SILVA
GERALDO MONTEIRO DA SILVA JUNIOR
ELZITA GONÇALVEZ PEREIRA
LOGUEZ LOCADORA DE EQUIPAMENTOS
LAURENI MACEDO R. MIRANDA
RONAN MARQUES
JOSE FRANCISCO AURELIANO
CHRISTIAN ANTOINE WURLOD
ERCI GOMES DE OLIVEIRA
REGINA LUCIA DIAS CORREA DE OLIVEIRA
HILARIO CASONATTO
AMAURY RODRIGUES BRIANEZ
FAGNER CAMARGO SOARES
DANIELA KRISTINE DOS PASSOA DE MORAES
SIDNEY GASQUE BORDONE
JUANILSON GONÇALVEZ DE SOUZA
DINALVA BENEDITA NASCIMENTO
ANTÔNIO ARICÉLIO DE ARAÚJO
JOSE ALEXANDRE SCHUTZ
MARILENA APARECIDA RIBEIRO E SILVA
ANTÔNIO ARICÉLIO DE ARAÚJO
JOSE ALEXANDRE SCHUTZ
ASSOCIAÇÃO DE CURSOS DE CUIABA LTDA
ANTONIO CARLOS H. MONTEIRO
EMP. BRASILEIRA DE CONST. LTDA
ARACRUZ CONST. EMPR. IMOBILIARIOS LTDA
ROSANE BARBOSA RESENDE
EMERSON LEANDRO DE CAMPOS
ASSOCIAÇÃO DE CURSOS DE CUIABA LTDA
JOSE BRANDÃO
MANOEL DOS SANTOS
ROGERIO DIISMAN FROES
ESPOLIO DE ANTONIO MOREIRA DA COSTA
RODRIGO ALMEIDA MARTHA
GIUSEPPE MARIA GRASSI
ESPOLIO DE ANTONIO MOREIRA DA COSTA
NATAN J LAGARES
EDGAR ARAUJO LUZARDO
SEBASTIAO LEITE NASCIMENTO
DIGUIMARE P. DE NOVAES
ELIZABETE DA SILVA MENDOÇA
CARLOS IVAN SILVA DE OLIVEIRA
ISABEL CRISTINA MONTEIRO ANDRE
REI DA BANANA COM. PROD. HORTIF. LTDA
ELIZA ANDREIA SILVA DE SOUZA
GARCIA SIQUEIRA SANTOS
ROSANE BARBOSA RESENDE
MURILO FERREIRA BARBOSA
CERISMAR NERY ROLDÃO
COMPANIA EDITORA E IPRESSORA MT
HELIO DA SILVA GOMES
ODINEI MARTINHO DA CRUZ
ALACIL ROBERTO DA SILVA
WANDIR TOMASSONI
MOISES DA CRUZ COUTO
ILTON C. FIQUEREDO SANTOS
JANIO VIEGAS DE PINHO
ALZIRA PIRES MIRANDA
ALZIRA PIRES MIRANDA
EDIS PAULINA DE OLIVEIRA
JOSE AMARILDO ALVES DOS SANTOS
MARCELA MELLO RIBEIRO
VIRGINA NASCIMENTO SILVA
LUIZ ANTONIO DE COUTO
VIRGINA NASCIMENTO SILVA
LUIZ ANTONIO DE CASTRO
ANISIO HENRIQUE
ANISIO HENRIQUE
HERALDO CAMPOS
TRANSPORTADORA SIMARELLI LTDA
HILARIO CASONATTO
ALBATROZ INCORP. LTDA
ESTEVINA AUREA HAVIER
DANIEL DA FONSECA E SILVA
GUIMARAES GUIMARAES
BFB LEASING S/A ARRENDA MERCANTIL
MARIA DE DEUS DE OLIVEIRA
MANOEL FERREIRA DA SILVA
MARIA DA COSTA FRANÇA
ROMOLO GALVAO TORRES
ROMOLO GALVAO TORRES
MAURO DELFINO CESAR
FIFS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇAO LTDA
AIRTON SEIXAS PEREIRA
JOSE MRCOS DA SILVA
PEDRO TARCISIO BARBOSA
CLINICA SÃO LUCAS LTDA
NIDA DA CRUZ SILVA
JOÃO BATISTA DE FREITAS
LUCIANO MAROSTICA GUIOTTI
SUPERMECADO MINI BOX
FRANCISCO SILVANO
RUY VARGAS
HENRY OSAMAU OKADA
BENEDITO DE SOUZA BRANDÃO
MARIA IZAULINA QUEIROS
ADELICIO DIAS DA COSTA
VAGNER CAMARGO DE OLIVEIRA
EUNICE LOPES MALHEIROS
PEDRO DOS SANTOS MONTENEGRO
EDSON JOSE BERTOLDO SOARES
GONÇALO PAPAZIAN
IRONDINA JOSE DE ARAUJO CORADINI
Foto: Michel Alvim