A Prefeitura de Cuiabá instaurou nesta quinta-feira (08), um processo administrativo contra 152 proprietários com calçadas irregulares.

O edital de notificação foi publicado na data de hoje no Diário Oficial n° 726. A medida se fez necessária devido ao esgotamento das tentativas de cientificar os autuados por meio de notificação postal ou presencial.

“Muitas vezes nos deparamos com situações em que os fiscais vão ao local, constatam a irregularidade, mas os proprietários não se encontram. Em outros casos, há apenas o terreno baldio quase em estado abandonado, então devemos buscar em nosso sistema a informação a respeito do dono, para contata-lo possivelmente sem sucesso. Através da publicação no Diário Oficial e nos veículos impressos, conseguimos dar sequência em nosso trabalho fiscalizador com maior eficácia”, afirmou Noelson Silva Dias, secretário-adjunto de Fiscalização da Secretaria de Ordem Pública.

Os 152 proprietários notificados têm o prazo de 30 dias para dar início na regularização da situação das suas respectivas calçadas.

Eles deverão demonstrar o cumprimento dos Autos de Notificações expedidos por meio de documentos e imagens, que deverão ser protocolizados no Protocolo Setorial da Prefeitura da Secretaria Municipal de Ordem Pública.

Caso seja necessário, os responsáveis podem estender o prazo a manutenção e ajustes de seus espaços para até 60 dias.

Dentre as irregularidades encontradas estão obstrução, descarte inadequado de material de construção, rampas e degraus em local inapropriado, ausência de piso tático e até mesmo do passeio público.

“É importante que os autuados estejam cientes da infração e deem entrada ao processo de readequação o quanto antes ou serão multados ao final do prazo de 30 dias”, concluiu Noelson.

A multa para calçadas irregulares é de R$ 211 por metro linear de testada.

Isso significa que o valor pode dobrar conforme o tamanho do espaço (a exemplo, dois metros de passeio público corresponderiam a uma multa no valor de R$ 422).

NOTIFICADOS (AS)

YOSHINOBU YAMASAK

LUIZ GOTARDO PIZZATO

DIRCE MARIA BERGAMASCHI

MANFRA ADMINISTRATIVO DE BENS

ARENIL RODRIGUES POMONT

RODANO DE AMORIM FILHO

FRENANDO NABARRETTE

TRANSPORTADORA SIMARELLI LTDA

ANICETO FARIA DA SILVA

HCM PARTICIPAÇOES LTDA

DANIEL RUBIU DE TOLEDO

ANESIO HENRIQUE URBANO ROKURA

NICOLA BARANJAK

APPII COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

JULIO CESAR MARTINS

SILVANA MARIA DE ARRUDA

MARCIA FATIMA MARTINS

MARIA JOSÉ BATISTA DO AMARAL NASCIMENTO

LUZAMIRA SOUZA DOS SANTOS

VICENTE CORREIA MARQUES

JOSE BRANDÃO

PAULO CESAR GOMES

ELISSON BATISTA ABREU

HUGO LUCAS EVANGELISTA

VALTRUDES MARIA DA SILVA

JOSE STELATTO

PAULA F. DE MORAES

JOSE WENCESLAU DE SOUZA JUNIOR

OESTE AGROFLORESTAL E PECUARIA

RONEI SABINO DUTRA

OESTE AGROFLORESTAL E PECUARIA

SEBASTIÃO LEITE NASCIMENTO

KELLY ZERBINATE

MARCIO DE OLIVEIRA ROSA

BENEDITO RAMO DE SOUZA

IRINEIA NASCIMENTO SILVA

CEZAR DA SILVA

GILMAR APARECIDO DIAS DO PRADO

MARIANO COSTA PEREIRA

OSCAR AMÉLITO A. DOS SANTOS

KAZUTO HATAKEURA

OSVALDO TOIYAMA

CARLOS AUGUSTO BROCOLO

CLODOALDO BARBOSA

SEBASTIÃO DIAS DE MOURA

EDGAR ARAUJO LUZARDO

JESUEL NUNES DE OLIVEIRA

ROLDANO DE AMORIM FILHO

MARILENA APARECIDA RIBEIRO E SILVA

GERALDO MONTEIRO DA SILVA JUNIOR

ELZITA GONÇALVEZ PEREIRA

LOGUEZ LOCADORA DE EQUIPAMENTOS

LAURENI MACEDO R. MIRANDA

RONAN MARQUES

JOSE FRANCISCO AURELIANO

CHRISTIAN ANTOINE WURLOD

ERCI GOMES DE OLIVEIRA

REGINA LUCIA DIAS CORREA DE OLIVEIRA

HILARIO CASONATTO

AMAURY RODRIGUES BRIANEZ

FAGNER CAMARGO SOARES

DANIELA KRISTINE DOS PASSOA DE MORAES

SIDNEY GASQUE BORDONE

JUANILSON GONÇALVEZ DE SOUZA

DINALVA BENEDITA NASCIMENTO

ANTÔNIO ARICÉLIO DE ARAÚJO

JOSE ALEXANDRE SCHUTZ

MARILENA APARECIDA RIBEIRO E SILVA

ANTÔNIO ARICÉLIO DE ARAÚJO

JOSE ALEXANDRE SCHUTZ

ASSOCIAÇÃO DE CURSOS DE CUIABA LTDA

ANTONIO CARLOS H. MONTEIRO

EMP. BRASILEIRA DE CONST. LTDA

ARACRUZ CONST. EMPR. IMOBILIARIOS LTDA

ROSANE BARBOSA RESENDE

EMERSON LEANDRO DE CAMPOS

ASSOCIAÇÃO DE CURSOS DE CUIABA LTDA

JOSE BRANDÃO

MANOEL DOS SANTOS

ROGERIO DIISMAN FROES

ESPOLIO DE ANTONIO MOREIRA DA COSTA

RODRIGO ALMEIDA MARTHA

GIUSEPPE MARIA GRASSI

ESPOLIO DE ANTONIO MOREIRA DA COSTA

NATAN J LAGARES

EDGAR ARAUJO LUZARDO

SEBASTIAO LEITE NASCIMENTO

DIGUIMARE P. DE NOVAES

ELIZABETE DA SILVA MENDOÇA

CARLOS IVAN SILVA DE OLIVEIRA

ISABEL CRISTINA MONTEIRO ANDRE

REI DA BANANA COM. PROD. HORTIF. LTDA

ELIZA ANDREIA SILVA DE SOUZA

GARCIA SIQUEIRA SANTOS

ROSANE BARBOSA RESENDE

MURILO FERREIRA BARBOSA

CERISMAR NERY ROLDÃO

COMPANIA EDITORA E IPRESSORA MT

HELIO DA SILVA GOMES

ODINEI MARTINHO DA CRUZ

ALACIL ROBERTO DA SILVA

WANDIR TOMASSONI

MOISES DA CRUZ COUTO

ILTON C. FIQUEREDO SANTOS

JANIO VIEGAS DE PINHO

ALZIRA PIRES MIRANDA

ALZIRA PIRES MIRANDA

EDIS PAULINA DE OLIVEIRA

JOSE AMARILDO ALVES DOS SANTOS

MARCELA MELLO RIBEIRO

VIRGINA NASCIMENTO SILVA

LUIZ ANTONIO DE COUTO

VIRGINA NASCIMENTO SILVA

LUIZ ANTONIO DE CASTRO

ANISIO HENRIQUE

ANISIO HENRIQUE

HERALDO CAMPOS

TRANSPORTADORA SIMARELLI LTDA

HILARIO CASONATTO

ALBATROZ INCORP. LTDA

ESTEVINA AUREA HAVIER

DANIEL DA FONSECA E SILVA

GUIMARAES GUIMARAES

BFB LEASING S/A ARRENDA MERCANTIL

MARIA DE DEUS DE OLIVEIRA

MANOEL FERREIRA DA SILVA

MARIA DA COSTA FRANÇA

ROMOLO GALVAO TORRES

ROMOLO GALVAO TORRES

MAURO DELFINO CESAR

FIFS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇAO LTDA

AIRTON SEIXAS PEREIRA

JOSE MRCOS DA SILVA

PEDRO TARCISIO BARBOSA

CLINICA SÃO LUCAS LTDA

NIDA DA CRUZ SILVA

JOÃO BATISTA DE FREITAS

LUCIANO MAROSTICA GUIOTTI

SUPERMECADO MINI BOX

FRANCISCO SILVANO

RUY VARGAS

HENRY OSAMAU OKADA

BENEDITO DE SOUZA BRANDÃO

MARIA IZAULINA QUEIROS

ADELICIO DIAS DA COSTA

VAGNER CAMARGO DE OLIVEIRA

EUNICE LOPES MALHEIROS

PEDRO DOS SANTOS MONTENEGRO

EDSON JOSE BERTOLDO SOARES

GONÇALO PAPAZIAN

IRONDINA JOSE DE ARAUJO CORADINI

Foto: Michel Alvim