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Gabinete de Combate à Corrupção manda investigar contrato suspeito de ponte em MT

A Controladoria Geral do Estado deve investigar denúncia de aplicação irregular de recursos públicos na construção de uma ponte próximo ao município de Santo Antônio de Leverger (35 km de Cuiabá).

A denúncia foi recebida pelo Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção no dia 30 de setembro.

Consta a denúncia, feita pela Associação dos Produtores de Agricultura Familiar de Sangradouro, que, em março de 2013, os moradores da região resolveram fazer um mutirão para arrecadar dinheiro e materiais para a reforma da ponte que passa sobre o Rio Aricá, conhecido como Rio Bambá.

Assim que soube da movimentação dos moradores, o prefeito de Santo Antônio de Leverger, entrou em contato com os representantes e se prontificou a efetuar o pagamento da mão-de-obra, no valor de R$ 4,6 mil.

Em junho do mesmo ano, foi publicado no Diário Oficial do Estado (nº 26021) que a Administração Estadual havia contratado a empresa M. de O. e R. Ltda. para a reforma da mesma ponte no valor de R$ 81,9 mil.

Três meses depois, foi publicado no Diário Oficial (nº 26382) a contratação da empresa Construtora R. Ltda. para realizar o serviço de recuperação da citada ponte, pelo valor de R$ 233,2 mil.

Segundo consta a denúncia, numa publicação no Diário Oficial fizeram referência ao Rio Aricá e na outra publicação ao Rio Bambá, sendo que a ponta é a mesma.

Ainda segundo a Associação de Produtores, essa ponte foi reparada apenas uma vez, e que nunca teria acontecido qualquer parceria com o município de Santo Antônio de Leverger com o Estado.

Todas essas informações foram parar na Secretaria de Infraestrutura. Lá, o setor de engenharia constatou que os contratos realizados pelo Estado se referiam a mesma ponte, mas de obras distintas e de épocas distintas.

O setor alegou que não houve medição para a entrega da obra e que a ponte teria a extensão de 34,5 metros.

Ao fazer análise dos documentos, o Gabinete de Transparência constatou que há diferença na metragem da ponte.

Na Carta Convite ela aparece com 48 metros e na Tomada de Preços com 34,5 metros.

Por causa dessas suspeitas, o Gabinete encaminhou à Controladoria Geral para que sejam feitos levantamentos amplo das empresas contratadas pelo Estado (M. de O. e R. Ltda. e Construtora R. Ltda.).

Para que a Controladoria também apure se as empresas de fato executaram algum tipo de serviço pela qual foram contratadas.

Se houve execução da obra, que a Controladoria peça documentos que comprovem a sua entrega, apontando quem foi o fiscal do contrato do Governo e a análise da qualidade técnica do serviço.

A investigação também deve buscar saber se houve alguma parceria entre o Estado e a prefeitura de Santo Antônio de Leverger.

E saber, principalmente, qual a razão de tamanha diferença entre a Carta Convite (R$ 81,9 mil) e a Tomada de Preço (R$ 233,2 mil ).

A Controladoria tem um prazo de 20 dias para apurar os dados da denúncia.

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