A defesa do ex-deputado José Riva prepara HC junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso para libertar o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado.

Riva foi preso na última terça-feira (13), durante a Operação Cédula-mãe, do Gaeco.

A prisão de José Riva foi decretada pela juíza Selma Rosane Arruda, da Vara de Combate ao Crime Organizado.

A prisão é em decorrência da primeira fase da Operação Metástase, que apurou um suposto esquema de desvio de dinheiro público nas verbas de suprimentos.

Riva e mais dois servidores, que também foram presos nesta terça-feira (13), são acusados de comandar o suposto esquema, que já teria desviado em torno de R$ 2 milhões, no período em que o ex-deputado foi presidente da Casa.

Segundo o Gaeco, esses dois servidores seriam os operadores do suposto esquema.

Chegamos até eles por meio dos depoimentos colhidos na primeira fase e também devido à análise dos documentos frutos de busca e apreensão. Nosso objetivo é zelar pelo bem público punindo os líderes deste esquema”, pontua o promotor.

A investigação feita na Operação Metástase diz que as fraudes aconteceram por meio de compras fictícias de marmitas e materiais gráficos com a utilização de verbas de suprimentos, entre os anos de 2011 a 2014.

O benefício poderia chegar até R$ 4 mil.

A verba foi extinta pela atual Mesa Diretora da Casa de Leis.

VEJA NOTA DIVULGADA PELOS ADVOGADOS DE RIVA:

Em atenção às diversas reportagens publicadas na data de hoje, a defesa de José Geraldo Riva vem a público manifestar o seu inconformismo com a recente prisão do ex-Deputado, realizada na tarde da última terça-feira (13.10), em Cuiabá/MT, em decorrência de desdobramentos da denominada “Operação Metástase”.

Em primeiro lugar, causa surpresa a expedição de novo mandado prisional fundamentado em argumentos já refutados pelo Supremo Tribunal Federal, sem que o Juízo de primeiro grau sequer tenha buscado realizar qualquer espécie de diferenciação entre o caso atual e o entendimento fixado nos julgamentos anteriores.

Além disso, é necessário destacar que não há qualquer elemento real de prova nos autos que ampare as equivocadas conclusões contidas na decisão que determinou a segregação cautelar do ex-Deputado. Trata-se de ato ilegal, que será devidamente impugnado por meio de habeas corpus dirigido ao Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso.

Por fim, a defesa reitera a sua confiança no Poder Judiciário do Estado do Mato Grosso e confia no restabelecimento do direito constitucional de José Geraldo Riva de responder em liberdade aos processos atualmente movidos em seu desfavor, especialmente porque, até a presente data, não há uma sentença penal condenatória sequer em desfavor do ex-deputado.

Rodrigo Mudrovitsch e Valber Melo