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FIM DO IMPOSTO SINDICAL

Senador Blairo Maggi apresenta PEC que promete acabar com força dos sindicatos no país

As fontes de custeio dos sindicatos são o tema da audiência pública que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove nesta segunda-feira (19), a partir de 9h.

A Constituição determina no artigo 8º que é livre a associação profissional ou sindical.

O mesmo artigo prevê a cobrança de contribuição sindical obrigatória em favor das associações que formam o sistema confederativo de representação sindical.

Foram convidados para o debate o presidente da Central Única dos Trabalhadores, Vagner Freitas de Moraes, e o presidente em exercício da Força Sindical, Miguel Eduardo Torres.

A audiência foi proposta pelo senador Paulo Paim (PT-RS).

Contribuição obrigatória

No Senado, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo senador Blairo Maggi (PR-MT) acaba com a contribuição sindical obrigatória, mais conhecida por imposto sindical.

O parlamentar justifica que a liberdade sindical é uma conquista social e que, para que essa liberdade seja efetiva, é preciso dar total autonomia às entidades sindicais.

A PEC 36/2013 está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

O financiamento sindical também está em discussão na Câmara dos Deputados. Um comissão especial foi instalada no começo de outubro com o propósito de elaborar um projeto que regulamente as contribuições aos sindicatos.

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

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25 comentários em “Senador Blairo Maggi apresenta PEC que promete acabar com força dos sindicatos no país”

  1. izaul disse:

    tem q acabar mesmo

  2. Acrisio Coutinho disse:

    Parabéns Senador.

  3. Acrisio Coutinho disse:

    Parabéns Senador Bairro.

  4. anonimo disse:

    Por que vc não sugere que o imposto de renda e desconto do inss também seja facultativo?

    1. Celia Lobato disse:

      Hoje sou aposentada, mas sempre fui contra o Imp. Sindical. Nenhem mantem escolas ou cursos profissionais para melhorar a experiencia dos associados. O dinheiro é gastos em viagens e bebidas da diretoria, isto eu vi no ABC paulista e depois passaram a sustentar o PT.

  5. anonimo disse:

    Os trabalhadores brasileiros sempre acatam o discurso dos patrões . Tomara que acabem com os sindicatos para voltar o que era antes. Salário minimo para todos. Cobrança de epis. É outras conquistas.

  6. Juscelino oliveira disse:

    Parabéns Sr senador blairo Maggie pela pec que acaba com a força dos sindicatos e realmente um abuso o que e cobrado sou aquele taxista que de vez em quando levo o sr e alguns da família

  7. Jose Ineas disse:

    Tem que acabar mesmo com essa roubalheira hoje sou aposentado, quando trabalhava toda vez que precisei do sindicato nunca fui atendido nem para me aposentar precisei pagar advogado.

  8. sonia disse:

    Tenho minhas dúvida a respeito desta Pec, sabemos o nível de esclarecimento politico que temos neste país, acredito que não é o momento para mexermos com esta questão, estaremos somente enfraquecendo os sindicatos, não há outra forma de se obter benefícios para o trabalhador, que não seja na base de reuniões sindicais, com representantes legais, etc.

  9. Rui Silva disse:

    Os sindicatos do país, na sua maioria foram comprados pelo Lula, para enganar os trabalhadores. O governo PT/Lula Dilma nomeou mais de cem mil cabos eleitorais, a maioria da CUT e outros sindicatos pagos pelo governo. Eles não representam os trabalhadores; muitos conseguiram ganhar as eleições com o apoio do Lula; mas a maioria estão recebendo para fazer manifestações à favor do governo. Sindicalista não é trabalhador, eles não produzem nada, são treinados para manusear as massas. Bom para o país seria a extinção dessa classe oportunista e corrupta. Eles também são responsáveis pelos prejuízos e quebradeiras das fundações de aposentados: da Petros, Banco do Brasil, Caixa e Postalis do Correio e deveriam ser responsabilizados e investigados pelo MPF.

  10. amauri de oliveira disse:

    sou totalmente favorável! aliás a iniciativa vem com atraso de décadas!

  11. Alessandro Freire disse:

    O sindicato tal como o conhecemos atualmente deveria ter sido extinto há tempos. O sindicato é um PRESTADOR DE SERVIÇO para o trabalhador e NÃO DEVERIA haver um monopólio. Poderia haver vários e o trabalhador escolheria se filiar a este ou aquele ou a nenhum, de acordo com os seus próprios interesses. E que não houvesse nenhuma intervenção governamental como verbas ou impostos. Aí teria livre concorrência e as melhores instituições, que realmente lutam pelo interesse do trabalhador serão mantidas.

  12. Oscar disse:

    Nós trabalhadores acaba ficando sem saber será que será bom, pois será que o governo não irá inverta algum tipo de “contribuição ” para substituir a “contribuição ” sindical só que agora direito para o governo, uma coisa é certa no final das contas damos nós trabalhadores que pagamos as contas e ficamos sem nenhum retorno disso, eles si quer olha para isso a não ser para seus próprios interesses. …….

  13. Jose Socimo Lira disse:

    Concordo com esta pec porque não se desconta 1 dia de imposto para a saude.
    Não cabide de emprego e prover agitação. (MAIZ DO QUE JUSTA ESTA PEC VAI
    EM FRENTE) QUE O POVO BRASILEIRO AGRADECE.
    Tomara que os outro politicos ajudem a aprovar , Vai em frente

  14. Gilbereto Pezzi disse:

    Nenhum sindicato, sindicalista ou político defende o trabalhador pela usurpação do FGTS e aposentadoria que são corrigidas a valores a baixo da inflação. Em poucos anos o fundo e a aposentadoria viram fumaça.

  15. Cristina Miranda disse:

    Sou a favor da PEC pois poucos sindicalizados são conscientes.Destaco aqui a categoria bancária ou ornalista.Mas para os trabalhadores que ganham salário mínimo.é uma extorsão qualquer débito obrigatório.Tem muito sindicato pelego e se alimentando dessa obrigatoriedade sem nada fazer pela categoria

  16. Laerte Letizio disse:

    Esses sindicatos perderam a identidade e os motivos à que foram criados!! Hoje é cabide de empregos e sempre agitadores, eles tem que perder a contribuição obrigatória e perder a força! !

    1. Anônimo disse:

      Perfeito

    2. Anônimo disse:

      Os sindicatos perderam totalmente o objetivo e a função para que foram criados hoje representam apenas massa de manobra e truculência do pt

  17. Vital disse:

    Sou a favor da PEC 36/2013 que acaba com a contribuição sindical obrigatória. Os trabalhadores deste país já pagam imposto de mais.

  18. cleber disse:

    O imposto sindical é um abuso.. se a categoria quiser contribuir, tem que ser espontaneamente.. aí sim, o “sindicato” terá legitimidade para representar a categoria.

    1. Anônimo disse:

      Sim.Concordo. Uma vergonha. S

    2. Anônimo disse:

      De onde saiu o maior vagabundo da história deste país? do Sindicato, sim é o Brahma, 51, quer dizer Lula…

      1. Jorge Silva disse:

        Não os maiores vagabundos deste pais foram gerados nesta elite podre que a 500 anos, depenam este pais, com o apoio desta imprensa e de parte desse judiciário nojento.

    3. anonimo disse:

      Pior que vc não sugere que o impostos renda e desconto inss também seja facultativo?

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