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Assembleia Legislativa de MT debate LOA em audiência pública nesta quinta-feira (22)

A Assembleia Legislativa promove nesta quinta-feira, às 14h, a primeira audiência pública para discutir o Projeto de Lei 316/15 – Mensagem 62/15, que estima a receita e fixa a despesa de Mato Grosso para o exercício financeiro de 2016.

A audiência será no auditório Milton Figueiredo e foi convocada pelos membros das comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCRJ) e Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária.

A chamada Lei Orçamentária Anual (LOA) é feita para concretizar os objetivos e metas propostos no Plano Plurianual (PPA), que segue as diretrizes estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Além dessa audiência, a próxima para tratar do mesmo tema está marcada para o dia 27 de outubro, às 9h, também no auditório Milton Figueiredo.

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