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AULAS SUSPENSAS

Professores ‘invadem’ Assembleia Legislativa para fazer pressão nos deputados

Cerca de 200 professores estiveram na manhã desta quinta-feira (22) na Assembleia Legislativa, em Cuiabá, para pressionar os deputados da Casa para que a recomposição salarial feita com o Governo em 2013 seja cumprida.

Os profissionais lotaram o plenário da Casa de Leis para fazer pressão aos parlamentares.

O objetivo também da categoria foi cobrar dos deputados atenção à Educação Pública,  com  fiscalização do executivo na destinação de recursos destinados para a área e participação social nas alterações de leis conquistadas com participação popular.

De acordo com o presidente do Sintep, Henrique Lopes, investigações públicas apresentaram desvio de recursos com isenções fiscais que comprovaram a possibilidade do Estado investir os 35% do orçamento na Educação.

Lopes disse que a categoria vai suspender as atividades hoje e amanhã para forçar o entendimento com a atual administração.

Nesta sexta-feira (23), segundo Lopes, está previsto caminhada até o Centro Político Administrativo.

Em nota, o Governo do Estado se posicionou sobre a situação.

Para efeitos de transparência e publicidade, o Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), esclarece: 

Mesmo com a decisão do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sintep) de manter dois dias de paralisação, a Seduc e o Governo sempre mantiveram as portas abertas para o diálogo com os representantes da entidade. 

Em rodadas de conversas anteriores, com a Seduc e com o secretário de Gestão Júlio Modesto, foi detalhada a situação do Estado diante da crise econômica no país que leva muitas unidades federativas a adotar medidas que afetam o salários.

Apesar das dificuldades, o Governo de Mato Grosso mantém o pagamento em dia de todos os servidores. 

Os profissionais da educação terão garantido este ano 100% do reajuste anual, fixado em 6,22%, dos quais de 3,11% foram pagos em maio e o restante na folha do próximo mês.

As perdas deste período – junho a novembro – serão quitadas para os profissionais efetivos da educação em janeiro e, no caso dos servidores contratados, em dezembro devido à finalização do contrato temporário. 

Além disso, o governo pontua que todos os servidores da educação receberam 6% de ganho real salarial referente ao cumprimento da Lei Complementar nº 510/2013, ou seja, já tiveram um acréscimo salarial de 9,11 %, em maio. 

A área econômica do Governo esclarece ainda que qualquer outro avanço nas negociações, em termos salariais, só poderá ser aplicado com o crescimento real das receitas públicas de Mato Grosso.

Estes valores estão sendo acompanhados por uma comissão de servidores públicos, por meio do Fórum Sindical. 

A Secretaria também destaca que está acompanhando a receita do Estado para que seja priorizada a realização de concurso público, até o momento inviabilizado para este ano por conta do comprometimento da receita com a folha de pagamento dos servidores, que está no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). 

A Secretaria de Educação espera a contribuição do Sindicato no sentido de conscientizar os profissionais sobre as dificuldades que o Estado enfrenta por conta da situação econômica desfavorável.

Desta forma, a Seduc está convicta da conclusão do ano letivo de 2015 integral e sempre pautada na melhoria na qualidade da educação de Mato Grosso.

Foto: Assessoria/Sintep

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