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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou liberdade ao ex-deputado estadual José Riva (PSD) na noite dessa terça-feira (27).
A defesa do ex-parlamentar havia impetrado HC, mas o STJ negou a liminar.
Riva deve esperar agora o julgamento do mérito do pedido de liberdade.
A decisão foi dada pelo ministro Rogério Cruz, relator do HC no STJ.
Os advogados do ex-parlamentar não devem esperar o julgamento do mérito, e já devem recorrer com novo HC no Supremo Tribunal Federal.
Riva é acusado de liderar um suposto esquema criminoso de desvio de dinheiro público com as chamadas verbas de suprimentos, usadas pelos deputados na Assembleia Legislativa.
O MPE diz que Riva teria desviado em torno de R$ 2 milhões.
Outras pessoas estariam envolvidas, mas Riva, de acordo com o Gaeco, seria o principal beneficiário.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Guilherme Maluf, cortou esse tipo de benefício.
A prisão de Riva é em decorrência dos desdobramentos da Operação Metástase.
Além do ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, ex-deputado estadual José Riva, a juíza da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, Selma Rosane de Arruda decretou também a prisão preventiva de outros servidores ligados à presidência na gestão de Riva, são eles: Geraldo Lauro, Maria Helena Ribeiro Caramelo e o ex-auditor geral da ALMT, Manoel Marques.
Com a negativa do STJ, é a segunda derrota de Riva para ganhar a liberdade.
No dia 19 de outubro, o desembargador Gilberto Giraldelli negou o pedido de HC feito pela defesa.
COMPARADO A UM CAPO
José Geraldo Riva oferece, sem qualquer sombra de dúvida, sério risco à ordem pública.
É o que diz trecho da decisão da juíza Selma Rosane Arruda, da Vara de Combate ao Crime Organizado, em sua decisão que mandou novamente para as grades o ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
Diz a investigação do Ministério Público que ao que tudo indica, “mediante falsificações de documentos e simulações de contratos com a Assembléia Legislativa, JOSÉ GERALDO desviou centenas de milhões de reais durante sua vida pública.
Segundo a juíza, esse “é o modus operandi apontado pelo Ministério Público nas ações relativas a fatos ocorridos no final dos anos 90 e início dos anos 2000, descortinados na escandalosa Operação Arca de Noé : as denúncias narram que, a mando de José Geraldo Riva, seus servidores/seguidores/comparsas praticavam falsificações de toda ordem, no intuito de dar ares de licitude à saída de dinheiro público para empresas de fachada e pessoas físicas “fantasmas”.”, diz a decisão.
A juíza ainda cita a Operação Imperador, onde José Riva é acusado de desviar cerca de R$ 40 milhões dos cofres da Assembleia Legislativa nos anos de 2005 a 2009.
Por causa dessa Operação, José Riva ficou mais de 4 meses preso no Centro de Custódia de Cuiabá.
O documento também traz outra denúncia contra o ex-presidente da Assembleia Legislativa.
José Riva também “protagonizou outro enredo criminoso, descoberto neste ano de 2015, em que o Ministério Público aponta a ele a liderança de uma organização que teria desviado R$ 9.000,00 (nove milhões de reais) da Assembléia Legislativa, mediante simulação de pagamento de dívida em execução ajuizada pelo Banco HSBC”.
Na prisão desta terça-feira (13), Riva é acusado de liderar um suposto esquema criminoso que teria usado verbas de suprimentos da ALMT para desviar em torno de R$ 1,7 milhão dos cofres do Parlamento Estadual.
Segundo as investigações, Riva teria contado com a colaboração de dois servidores da Assembleia para realizar o suposto esquema.
Maria Helena Caramelo e Geraldo Lauro foram uma espécie de braço direito de Riva.
Os dois também tiveram a prisão preventiva decretada pela juíza Selma Rosane Arruda, além de um ex-auditor da Casa de Leis, Manoel Marques.
Por fim, Riva é comparado a um ‘capo’. Capo é um termo usado para definir chefe de máfia italianas.
