MUDANÇAS À VISTA

CPI das OSS anuncia novo membro; Emanuel Pinheiro passa a ser relator

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga as Organizações Sociais de Saúde (OSS), adiou o próximo encontro para a terça-feira que vem (23), quando será anunciado o novo componente.

O presidente da CPI, deputado Leonardo Albuquerque (PDT) explica que houve a troca na programação para não haver conflito de agenda, já que o secretário de Estado de Fazenda, Paulo Brustolin vai estar na AL, em audiência pública, nesta terça-feira (17), para falar sobre o cumprimento das metas fiscais do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, relativas ao segundo quadrimestre de 2015.

As discussões sobre as metas fiscais do Governo do Estado atendem a determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

“Íamos apresentar o novo membro da Comissão nesta terça, contudo, para não chocar os trabalhos, optamos por adiar. Portanto, na próxima terça o novo deputado que irá compor os quadros da CPI das OSS será apresentado”, ressaltou Leonardo.

No mês de agosto, o deputado José Domingos Fraga (PSD), que era o relator da Comissão, pediu afastamento, por conta de agenda. Em sua justificativa, o parlamentar destacou que preside duas Comissões Permanentes da Casa; a de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária e a de Trabalho; além de ser membro da Comissão de Meio Ambiente e estar a frente da Câmara Setorial Temática que discute a regularização fundiária das 4 Reservas e a Reserva Extrativista Guariba-Roosevelt.

Por unanimidade, o deputado Emanuel Pinheiro (PR), que era membro, foi escolhido o novo relator da CPI das OSS.

Desta forma, a Comissão teria que indicar um novo membro para substituir Domingos.

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