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CPI DAS OBRAS DA COPA

Diretora do Ministério das Cidades diz que troca de BRT por VLT foi referendada por Silval

O empreiteiro Mauriney Cezar Pinheiro da Silva, sócio da Exímia Engenharia, e a diretora de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Luiza Gomide de Farias, foram ouvidos pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Obras da Copa na tarde desta quarta-feira (18) e os parlamentares consideraram positivo para esclarecer algumas questões, principalmente sobre a troca de modal de transporte de Bus Rapid Transit (BRT) para Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).

O primeiro a depor foi o engenheiro Mauriney Cesar, sócio da Exímia Engenharia, que foi responsável pelos projetos básicos de mobilidade urbana para Cuiabá.

Os primeiros foram feitos por meio de contratos com as Associações Mato-grossenses de Produtores de Algodão (Ampa) e dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja), sendo que cada um custou R$ 550 mil.

Apesar de ter sido contratado pelas duas entidades, o empresário confirmou que teve de ter o aval da Agecopa para recebimento dos recursos. Ele negou ter qualquer envolvimento pessoal com os diretores das associações.

Além disso, a empresa firmou contratos com a Agecopa e Secopa totalizando cerca de R$ 7 milhões. Ele foi responsável por coordenar os trabalhos dos projetos básicos das obras na Miguel Sutil e as trincheiras.

O empreiteiro assegurou que 100% dos serviços contratados foram cumpridos, tendo inclusive ampliado as ações para atender as exigências da Auditoria Geral do Estado (AGE) para garantir o recebimento dos recursos.

A empresa da qual é sócio também realizou outros serviços, porém, ele não foi o engenheiro responsável.

Ainda assim, informou que houve decréscimo nos serviços devido aos pedidos para suprimir alguns pontos dos projetos contratados.

A diretora de Mobilidade Urbana do Ministério da Cidades foi a responsável por elaborar nota técnica que referendou a troca do modal em nível federal e permitiu que o projeto do VLT fizesse parte do programa Pró-transporte.

O fato é que o processo foi alvo de investigação e ela inclusive foi condenada na esfera administrativa.

A suspeita é de que a nota foi fraudada, uma vez que a princípio o primeiro documento assinado por Higor Guerra dava um parecer contrário à troca e apontava os problemas como a falta de tempo para conclusão, cronograma irreal e outros.

A diretora desmentiu a informação de que a nota tenha sido fraudada.

Ela alegou que Higor, à época subordinado a ela, não tinha autonomia para assinar a nota e o que ocorreu é que ela substituiu o parecer e assinou por conta própria.

Negou qualquer influência política e disse acreditar, na época a dois anos e meio da Copa do Mundo, haver tempo hábil para execução do VLT.

Gomide defendeu também que o VLT seja concluído, disse que é uma pena o que ocorreu em Cuiabá. Destacou que em outras cidades o modal também sofreu atrasos e ressaltou que na capital mato-grossense a obra sofreu interferências, como a suspensão por determinação judicial.

A CPI foi presidida por Silvano Amaral (PMDB), que questionou a diretora sobre qual a importância da nota técnica no processo de troca do modal.

Luzia informou que, caso houvesse parecer contrário, o VLT não teria acesso ao Programa Pró-transporte do Ministério das Cidades, mas fez questão de reforçar que não cabe ao órgão federal interferir no tipo de modelo adotado por cada ente federado, cabendo a responsabilidade ao governador.

Ela contou ainda que a troca do modal ocorreu a pedido do ex-secretário da Copa, Eder Moraes, que solicitou uma reunião do Comitê de Gestão da Copa (CGCopa) para avaliar a possibilidade de troca.

A diretora disse ainda que a decisão era referendada pelo ex-governador Silval Barbosa (PMDB), que chegou a participar de reuniões no Ministério e em outros órgãos para garantir que houvesse a mudança.

O deputado Dilmar Dal Bosco (DEM) demonstrou irritação com o descaso da diretora em falar sobre o assunto e chegou a afirmar que a nota técnica assinada por ela causou um enorme prejuízo para Mato Grosso.

Ele disse que ela não foi verdadeira, pois não havia viabilidade para o VLT, até pela questão da quantidade de passageiros, ausência de estudos de tarifa e outros problemas que haviam sido elencados pelo outro técnico do Ministério.

Gomide se irritou com a acusação, disse que não é a responsável pela obra não ter sido concluída e lembrou que a decisão não foi dela e sim de um comitê que reunia diversos órgãos federais, não apenas o Ministério das Cidades.

Por fim, os deputados alteraram a data do depoimento de João Paulo Curvo Borges, que à época dos fatos era assessor especial da Secopa. Ele será ouvido no dia 24.

Participaram também da CPI os deputado Wagner Ramos (PR) e Wilson Santos (PSDB).

Foto: Marcos Lopes

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