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FRAUDES EM LICITAÇÕES

Polícia Federal aponta rombo de R$ 30 milhões dos cofres de 13 prefeituras de Mato Grosso

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A Polícia Federal divulgou na tarde desta quinta-feira (19), o balanço da Operação Protheus.

A PF cumpriu 19 mandados de busca e apreensão e 16 conduções coercitivas em na capital e nos municípios de Rondonópolis, Cotriguaçu, e em Brasília.

Os investigados prestaram depoimentos e foram liberados. Só um ficou preso por porte ilegal de arma.

Marco Aurélio Faveri, delegado de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, disse que as investigações apontaram um desvio de R$ 30 milhões dos cofres públicos em contratos com empreiteiras em 13 municípios de Mato Grosso, de um total de R$ 120 milhões.

A PF descobriu que as empresas participavam das licitações e em vários certames algumas delas perdiam de propósito para que outras tivessem êxito.

O Tribunal Regional Federal negou à Polícia Federal o pedido de prisão preventiva contra os envolvidos.

COMO FUNCIONAVA O ESQUEMA

As fraudes consistem na constituição de pessoas jurídicas com pessoas interpostas (laranjas) a fim de possibilitar a apresentação de diversas propostas no processo licitatório, com o intuito de simular competição que, na realidade, favorecia apenas as empresas ligadas de um mesmo grupo empresarial, que apresentava preços superfaturados em prejuízo aos cofres públicos de diversas municipalidades mato-grossenses, afetando mais de 800 mil habitantes que deixaram de obter os benefícios das obras paralisadas, abandonadas e negligenciadas pelo grupo.

Segundo dados públicos do sistema Geo-Obras, disponíveis no portal do TCE-MT, a principal empresa do grupo firmou 34 contratos públicos, totalizando R$ 122 milhões, sendo que apenas 9 foram concluídos e o restante já soma mais de 7 mil dias de atraso.

Foram colhidos indícios de que os expedientes fraudulentos utilizados pelo grupo intensificaram-se e foram concentrados em torno de obras de saneamento básico, especialmente aquelas financiadas pela FUNASA no ano de 2012 com recursos do PAC 2.

Dos R$ 83,8 milhões licitados em Mato Grosso somente em 2012, a organização sagrou-se vencedora em cinco prefeituras, tendo assinado contratos que ultrapassam R$ 22,3 milhões, tornando-se a principal empresa executora desse programa no Estado, tendo vencido licitações junto às Prefeituras de União do Sul (MT), Confresa (MT), Jauru (MT), Nova Guarita (MT) e Tapurah (MT).

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