PROTHEUS

PF faz operação contra empresas acusadas de fraudes e demora em entregas de obras

A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União, deflagrou hoje (19) a Operação Protheus para desarticular organização criminosa que há mais de dez anos desvia recursos públicos de municípios em Mato Grosso através da prática de fraude a licitações, falsidade ideológica, superfaturamento de preços, corrupção ativa e passiva.

Estão sendo realizadas 19 buscas e apreensões e 16 conduções coercitivas em Cuiabá (MT), Rondonópolis (MT), Cotribuaçu (MT) e Brasília (DF), em cumprimento à decisão do Tribunal Regional Federal da 1º Região, com a participação de 80 policiais federais e 9 auditores da CGU.

As fraudes consistem na constituição de pessoas jurídicas com pessoas interpostas (laranjas) a fim de possibilitar a apresentação de diversas propostas no processo licitatório, com o intuito de simular competição que, na realidade, favorecia apenas as empresas ligadas de um mesmo grupo empresarial, que apresentava preços superfaturados em prejuízo aos cofres públicos de diversas municipalidades mato-grossenses, afetando mais de 800 mil habitantes que deixaram de obter os benefícios das obras paralisadas, abandonadas e negligenciadas pelo grupo.

Segundo dados públicos do sistema Geo-Obras, disponíveis no portal do TCE-MT, a principal empresa do grupo firmou 34 contratos públicos, totalizando R$ 122 milhões, sendo que apenas 9 foram concluídos e o restante já soma mais de 7 mil dias de atraso.

Foram colhidos indícios de que os expedientes fraudulentos utilizados pelo grupo intensificaram-se e foram concentrados em torno de obras de saneamento básico, especialmente aquelas financiadas pela FUNASA no ano de 2012 com recursos do PAC 2.

Dos R$ 83,8 milhões licitados em Mato Grosso somente em 2012, a organização sagrou-se vencedora em cinco prefeituras, tendo assinado contratos que ultrapassam R$ 22,3 milhões, tornando-se a principal empresa executora desse programa no Estado, tendo vencido licitações junto às Prefeituras de União do Sul (MT), Confresa (MT), Jauru (MT), Nova Guarita (MT) e Tapurah (MT).

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