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ECONOMIA SOB RISCO

TCE aprova as contas de Mauro Mendes, mas faz alerta

Mato Grosso Mais

Prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB). Foto: Mato Grosso Mais

Os conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso julgaram na sessão plenária de ontem as contas das principais prefeituras de Mato Grosso, aprovando por unanimidade as gestões dos prefeitos Mauro Mendes (PSB) de Cuiabá, Juarez Costa (PMDB) de Sinop e Percival Muniz (PPS) de Rondonópolis e rejeitando por unanimidade as contas de Várzea Grande do ex-prefeito Walace Guimarães (PMDB) que foi cassado pela Justiça Eleitoral.

O que chamou mais a atenção dos conselheiros relatores de cada uma das contas foi o fato de que os municípios, mesmo considerados grandes ou pólos acabaram passando por dificuldades financeiras diante do não cumprimento por parte dos governos federal e de Mato Grosso de receitas importantes que acabaram frustrando as ações das gestões administrativas.

“Prefeitos que não se atentaram para o fato das receitas se frustrarem estão encontrando dificuldades para fechar suas contas e terão mais ainda para fechar as contas de 2015”, alertou o conselheiro Valter Albano relator das contas de Barra do Garças.

Para os conselheiros a Resolução Normativa 43/2013 do próprio Tribunal de Contas de Mato Grosso – TCE/MT prevê os casos em que se justificaria a não rejeição das contas dos gestores públicos por terem obtido déficit da execução orçamentária em decorrência do não repasse dos recursos do Fundo de Exportação – FEX que há dois anos o Governo Federal não cumpre nas datas especificadas e também pelo não repasse dos recursos da área de saúde por parte do governo do Estado.

O atual governador Pedro Taques (PSDB) por reiteradas vezes frisa que assumiu e honrou mais de R$ 140 milhões em recursos devidos à saúde pública dos municípios de Mato Grosso.

A conselheira substituta, Jaqueline Jacobsen, relatora das contas de Cuiabá, ressaltou que a Capital de Mato Grosso, sob a gestão de Mauro Mendes, arrecadou R$ 120.699 milhões a mais que em 2013.

“Em 2014, Cuiabá somou receitas da ordem de R$ 1.471 bilhão contra R$ 1.351 bilhão de 2013”, disse a conselheira apontando que mesmo assim ficaram pesados valores em restos a pagar.

Ela sinalizou que os índices de investimento em educação e saúde ficaram acima da determinação Constitucional de 25% para Educação e 12% para a Saúde e representaram respectivamente, 27,20% e 24,14%, mas os resultados na prática ficaram estagnados, mesmo assim a eficiência em algumas políticas públicas se demonstrou positivas.

Para a relatora o fato de o prefeito Mauro Mendes ter adotado medidas de corte nas despesas, enxugamento nos gastos melhorou seu desempenho, apesar das receitas não terem se frustrado no patamar que se acreditava e que as mesmas foram até superavitárias em percentuais acima da média nacional.

Nos últimos dias, o prefeito Mauro Mendes baixou uma série de medidas para tentar fechar o ano de 2015 dentro das exigências legais, sendo que nas contas de 2014 julgadas ontem já se percebe as dificuldades para fazer frente aos compromissos da Capital do Estado de Mato Grosso.

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