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CASA DOS HORRORES

Com rendimento de mais R$ 45 mil, vereadores de Cuiabá desistem de verba extra de R$ 5 mil

Divulgação

Cada vereador de Cuiabá custa ao bolso do contribuinte em torno de R$ 50 mil por mês.

Como são 25 vereadores, esse valor mensal chega a R$ 1,250 milhão. Já por ano, sobe para R$ 15 milhões.

Aqui estão incluídos o salário, os penduricalhos e uma nova verba, a de custeio. Ela passa de R$ 5 mil para cada vereador.

Os vereadores apresentaram durante a sessão plenária desta quinta-feira (26), um projeto de lei complementar, para revogar a lei nº 396  que criou a verba de custeio.

A medida se deve a um vício de inconstitucionalidade material, uma vez que a verba de custeio tem caráter remuneratório.

Conforme a Constituição Federal,em seu artigo 39º, §4º, a remuneração do parlamentar deve ser efetuada por meio de subsídio fixado em parcela única.

Além disso, foi identificado um vício formal. Isto porque, não é de iniciativa do Executivo Municipal fazer projetos de lei que aumente a despesa do Legislativo.

“Trata-se de uma atribuição exclusiva à legitima gestora do orçamento, a Mesa Diretora”, pontua o presidente da Casa de Leis, vereador Julio Pinheiro (PTB).

A mensagem, de autoria do prefeito Mauro Mendes (PSB), foi aprovada pela Casa de Leis durante a sessão plenária da última quinta-feira (19) e publicada no Diário Oficial de Contas desta segunda-feira (23).

Foto: Assessoria

 

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Um comentário em “Com rendimento de mais R$ 45 mil, vereadores de Cuiabá desistem de verba extra de R$ 5 mil”

  1. EU ACHO UM ABSURDO ESSES VEREADORES GANHAR TUDO ISSO PARA NADA. O CARGO DE VEREDOR NAO EXISTE EM PAISES DE 1 MUNDO. VAI NOS USA VE SE ACHA LA VEREADOROU PREFEITO EM TODOS OS TOWNS (CIDADES) TEMOS PREFEITO NAS CAPITAIS E GRANDES TOWNS. AQUI E UMA VERGONHA PAGAR UM DINHIRAO DESSE PARA NADA. ENQUANTO VIVEMOS NUMA CIDADE SUJA NOJENTA, COM FALTA DE AGUA, ESGOTO, SAUDE, ETC. EU SOU CONTRA BANDIDO FISCALIZAR BANDIDO. SE ACHA QUE PRECISA DE FISCAL PARA O PREFEITO ELEJA CIDADAOS DE BOA INDOLE E PRONTO. VAMOS PARA DE PAGAR ESSES POLITICOS QUE SO LEVAM NOSSO DINHEIRO E NAO FAZEM NADA. REALMENTE O POVO ESTA CANSADO DE SER PASSADO PARA TRAZ.

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