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CORRUPÇÃO NA SETAS

Ex-assessor de Roseli Barbosa preso pelo Gaeco tem prisão relaxada

Divulgação

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relaxou, nesta segunda-feira (7), a prisão preventiva de Rodrigo de Marchi, ex-ordenador de despesas da Secretaria Estadual de Trabalho e Assistência Social (Setas), preso na Operação Ouro de Tolo em agosto deste ano.

Ele concedeu uma liminar no habeas corpus impetrado pela defesa do ex-servidor que é acusado de integrar uma quadrilha que desviou mais de R$ 8 milhões da pasta que era chefiada pela ex-primeira dama de Mato Grosso, Roseli Barbosa, esposa de Silval Barbosa (PMDB).

A liminar foi concedida no começo da noite e logo em seguida expedido um telegrama judicial para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) comunicando o teor do despacho do ministro da 5ª turma do STJ.

A decisão favorável para relaxar a prisão já era previsível uma vez que o mesmo ministro já havia concedido outros 3 habeas corpus dando liberdade a Roseli Barbosa apontada como a chefe do esquema e também o ex-chefe de gabinete de Silval Barbosa, Silvio Cézar Corrêa Araújo e o empresário Nilson da Costa e Faria.

Todos foram presos por determinação da juíza Selma Rosane Santos Arruda, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá que acatou a representação feita pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco).

De Marchi foi o único dos 4 presos na operação que chegou a ganhar uma liminar 5 dias depois da prisão, mas voltou para a cadeia porque a decisão provisória foi cassada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

O habeas corpus, impetrado nos STF pelo advogado Ulisses Rabaneda no dia 2 de dezembro, foi distribuído ao ministro Reynaldo Fonseca por prevenção, já que ele foi o relator dos outros 3 recursos semelhantes e relaxou as prisões de todos.

A operação foi deflagrada no dia 20 de agosto para desarticular o esquema de que funcionou na gestão de Roseli Barbosa.

Ela  foi a chefe da Setas durante 3 anos e 11 meses. Todos são acusados de integrar um esquema de desvio de R$ 8 milhões da Pasta chefiada pela então primeira dama através de fraudes em contratos com institutos de fachada para supostamente realizar cursos profissionalizantes.

De Marchi, que também era ex-assessor especial de Roseli Barbosa, foi o único dos 4 presos que conseguiu uma liminar no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e por isso não precisou, à época, acionar o STJ.

No entanto, a liminar foi cassada pela 2ª Câmara Criminal do TJ por 2 votos a 1 durante o julgamento do mérito do habeas corpus no dia 25 de novembro e com isso foi expedido um novo mandado de prisão contra ele.

Os habeas corpus de Roseli, Silvio e Nilson também foram negados, mas como a decisão monocrática do ministro do Superior Tribunal de Justiça se sobrepõe à decisão colegiada do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, eles não voltaram para a prisão.

 No STJ, os habeas corpus de todos eles ainda terão o mérito apreciado em outro momento, ocasião e que as liminares poderão ser confirmadas ou cassadas. Se isso vier a ocorrer, todos serão presos novamente.

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