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GESTÃO SILVAL

Delegacia Fazendária investiga incentivos fiscais de 535 empresas de MT

Divulgação

A Delegacia Fazendária (Defaz) está investigando 535 empresas beneficiadas com incentivos fiscais por meio do Programa de Desenvolvimento Comercial (Prodeic) durante a gestão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB). Um esquema de “venda” de incentivos foi descoberto pela Operação Sodoma.

Esta nova investigação marca o início da segunda fase da Operação.

A medida visa identificar se o rombo provocado pela organização criminosa comandada pelo peemedebista foi maior do que já identificado durante a primeira fase, a partir da delação premiada do empresário João Batista Rosa.

Inicialmente, apenas as dez empresas ligadas ao grupo Tractor Parts, de propriedade do empresário, foram alvo de investigação.

Na ocasião, foi identificado o desvio de R$ 2,6 milhões por meio de fraudes na concessão de incentivos fiscais.

O quantitativo expressivo chamou a atenção da polícia civil, que optou por abranger a investigação.

“O objetivo é buscar o dinheiro e tentar identificar novas condutas de corrupção dessas pessoas, que possivelmente não praticaram somente com essas empresas. Algumas regras legais não foram cumpridas, o que indica que podem ter ocorrido outros atos de corrupção. Cada ato de corrupção que foi cometido tem que ser punido”, frisa o delegado Lindomar Aparecido Tofoli, um dos responsáveis pelo caso.

A primeira fase da operação foi deflagrada em meados de setembro e culminou na prisão do ex-governador e dos ex-secretários de Estado Marcel de Cursi e Pedro Nadaf.

Todos estão presos desde então no Centro de Custódia de Cuiabá. Eles são acusados de participar de um esquema que consistia na concessão irregular de incentivos fiscais durante os anos de 2013 e 2014.

Por conta do cargo que ocupava a época dos fatos, Silval é considerado chefe da organização criminosa.

A Operação Sodoma é oriunda de uma investigação iniciada há mais de quatro meses pelo Cira (Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos), criado no governo Pedro Taques (PSDB).

Conforme investigação, o esquema se dava por meio de pagamento de propina por parte de empresas que receberam incentivos fiscais do Estado durante a gestão do peemedebista.

Apesar da concessão de incentivos fiscais ter possibilitado o desvio de recurso por parte de agentes públicos, o delegado não desqualifica o Programa.

Para ele, esta é uma forma de fomentar o desenvolvimento do Estado. “Ocorre que essa ideia de essência boa para o Estado foi usada, mas para outra finalidade”, pontua.

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