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Matrículas para alunos novos da rede de ensino de Cuiabá começam hoje

Ilustrativa

As matrículas para os alunos novos das unidades de ensino da rede municipal de Cuiabá começam nesta segunda-feira.

As matrículas seguem até o preenchimento das vagas.

Os pais devem efetuar as matrículas nas unidades educacionais das 7 às 11h e das 13 às 17h.

Para efetuar a matrícula, os pais devem ter em mãos a documentação da criança (certidão de nascimento ou RG), comprovante de endereço, foto 3×4, documento dos pais ou responsáveis, cartão de vacinação para os alunos da educação infantil e atestado de escolaridade para os alunos do ensino fundamental.

A rede municipal atende 19,2 mil alunos na educação infantil, sendo 8,7 mil alunos na creche (0 a 3 anos) e as demais na pré-escola (4 e 5 anos), 29 mil no ensino fundamental e 1,6 mil na educação de jovens e adultos.

Esses alunos estão matriculados em 51 creches, nove Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e em 89 escolas de educação básica.

Hoje, o sistema de ensino do município de Cuiabá (rede municipal, rede privada e filantrópica) atende 33% das crianças com idade entre 0 e 3 anos e 93,35% das crianças na faixa etária de 4 e 5 anos, conforme dados do Censo Escolar.

Segundo o secretário Municipal de Educação, Gilberto Figueiredo, mesmo disponibilizando 8,7 mil vagas nas creches, o município não consegue atender toda a população de 0 a 3 anos de idade.

“Isso é uma realidade nacional, ou seja, nenhum município tem condições de universalizar o atendimento das crianças nessa faixa etária”, explicou o secretário, acrescentando que o atendimento de Cuiabá está acima do percentual nacional e estadual, que são de 23% e 15%, respectivamente.

Conforme o secretário, em algumas unidades de ensino a procura por vaga é maior, o que acaba gerando filas, principalmente pelo fato dessas unidades terem recebido reformas ou estar localizadas na região central.

No entanto, o secretário esclarece que em caso de o pai não conseguir uma vaga para o filho na unidade desejada ele pode fazer um cadastro pelo telefone 0800-646-2003 e a Comissão Permanente de Organização da Demanda Escolar (Cpode), da Secretaria Municipal de Educação, vai direcionar essa criança para outra unidade que fica mais próxima da residência dela.

O secretário informa ainda que a meta dos Planos Nacional e Municipal de Educação é atender 50% das crianças de 0 a 3 anos até 2024 e 100% das crianças de 4 e 5 anos até 2016.

Para tanto, a Prefeitura de Cuiabá está construindo 22 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). Cada uma dessas unidades terá capacidade para atender 240 crianças com idade de 0 a 5 anos, sendo 140 dessas vagas para a faixa etária de 0 a 3 anos.

Além dos 22 CMEIs, a Prefeitura de Cuiabá entregou nos últimos dois anos seis novas unidades de CMEI e uma escola, ampliando o atendimento a 1.490 crianças de 0 a 5 anos, sendo 840 para a faixa etária de 0 a 3 anos.

Conforme explica o secretário Gilberto Figueiredo, assim como o município tem a responsabilidade em ofertar as vagas para os alunos, os pais também têm a obrigação em matricular o filho em alguma unidade de ensino.

No caso de os pais dos alunos ou responsáveis que forem omissos em relação a isso, a equipe gestora da unidade educacional poderá registrar no conselho tutelar o descaso por parte da família.

O ano letivo para os alunos da rede municipal inicia no dia 2 de fevereiro e o término será em 16 de dezembro.

No dia 29 de janeiro será realizada a aula inaugural para os técnicos da rede e no dia 1º de fevereiro a aula inaugural será para os professores e técnicos em desenvolvimento infantil.

O ano de 2016 terá carga horária mínima de 800 horas/aula distribuídas em 200 dias letivos para as escolas, 204 para creches e 206 dias letivos para os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs).

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