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PRESO NO CENTRO DE CUSTÓDIA

Advogado prevê 70% de chances de Silval passar natal e ano novo na cadeia

Divulgação

Em conversa com o Mato Grosso Mais, na manhã desta quinta-feira (17), o advogado Ulisses Rabaneda, que patrocina a defesa de Silval Barbosa (PMDB), prevê que existe um percentual de 70% do ex-governador passar as festas de fim de ano no Centro de Custódia de Cuiabá.

Segundo Rabaneda, ainda existe um julgamento que precisa ser feito pela Supremo Tribunal Federal, onde ele acredita que Silval possa ganhar a liberdade na próxima semana.

Silval completa nesta quinta-feira (17) três meses preso.

Silval teve a prisão preventiva decretada pela juíza Selma Rosane Arruda, da Vara de Combate ao Crime Organizado, no dia 15 de setembro.

Silval ficou dois dias foragido e acabou se entregando dois dias depois.

A defesa do ex-governador já tentou no Tribunal de Justiça de MT, no STJ e no Supremo garantir a liberdade de Silval, mas não conseguiu ganhar em nenhuma dessas instâncias.

Silval, juntamente com os ex-secretários Pedro Nadaf e Marcel de Cursi, Casa Civil e Fazenda, respectivamente, são acusados pelo Ministério Público do Estado de participarem do esquema fraudulento de concessão de benefícios fiscais do Programa de Desenvolvimento e Comercial de Mato Grosso (Prodeic), foi de R$ 2.595.297,86.

O grupo também era composto por Francisco Andrade de Lima Filho, Sílvio Cezar Corrêa Araújo e Karla Cecília de Oliveira Cintra.

Todos foram denunciados pelo Ministério Público e foi acatada pela juíza Selma Rosane Arruda no dia primeiro deste mês.

Na denúncia, cita que Silval Barbosa (PMDB) era tido como o chefão do suposto esquema de extorsão envolvendo a concessão ilegal de incentivos fiscais para empresas de Mato Grosso.

Eles vão responder pelos crimes de constituição de organização criminosa, concussão, extorsão e lavagem de dinheiro.

Os fatos vieram à tona com a Operação Sodoma realizada pela Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública.

De acordo com a denúncia, no período de 2011 a 2015, “de forma arbitrária e violando os princípios da Administração Pública e, em especial da Administração Tributária, a Organização foi responsável pela edição de inúmeras normas tributárias esdrúxulas, casuísticas e, a serviço de interesses escusos, cujas regras eram criadas no interesse do grupo criminoso, sempre na busca da obtenção de vantagem indevida”.

Conforme as investigações, há indícios de que o grupo também tenha atuado no financeiro do Executivo, realizando pagamentos indevidos ou exigindo vantagem indevida para saldar os compromissos regulares.

A denúncia criminal, no entanto, refere-se a fatos envolvendo a concessão de benefícios fiscais às empresas Tractor Parts Distribuidora de autopeças Ltda, DCP Máquinas e Veículos Ltda e Casa da Engrenagem Distribuidora de Peças Ltda.

“A presente denúncia refere-se à atuação da organização criminosa no seio da Administração Pública, que exigiu, por intermédio de seus membros (agentes públicos), vantagem indevida do empresário (João Batista Rosa) para a manutenção de incentivo fiscal, via Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso, em prol de pessoas jurídicas, bem como, a prática de lavagem de dinheiro da vantagem indevida auferida e, em fase posterior o crime de extorsão”, explicou a promotora de Justiça Ana Cristina Bardusco, em um trecho da denúncia.

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