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PRESO NO CENTRO DE CUSTÓDIA

Ministro do STJ, Rogério Schietti nega mais um HC para ex-deputado José Riva

Divulgação

O ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, ex-deputado José Riva (sem partido) teve mais uma derrota na noite dessa quarta-feira (16) ao ter o seu pedido de HC negado pelo ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

riva

Riva está preso de forma preventiva desde o dia 13 de outubro, acusado de desviar R$ 1,7 milhão dos cofres da Assembleia Legislativa por meio de verbas de suprimentos.

A prisão de Riva aconteceu durante a operação Célula-Mãe, originária da operação Metástase, todas realizadas pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco).

No dia 30 de outubro deste ano, o mesmo ministro, Rogério Schietti, já havia negado a liberdade ao ex-deputado.

Na oportunidade, Schietti apontou a existência de uma extensa organização criminosa liderada por Riva, e composta por outras pessoas, diz trecho da decisão do ministro que negou HC para a defesa do ex-deputado.

“O modus operandi meticuloso, dividido em etapas, na medida em que todos os assessores do gabinete, cada qual com tarefas definidas” e “o resultado da ação típica correspondente ao desvio de “R$ 1.788,456,61”, circunstâncias que, à primeira vista, demonstram a necessidade da prisão cautelar, para a garantia da ordem pública, notadamente pela gravidade concreta do delito em tese praticado”, diz um dos trechos da decisão de Cruz.

Por causa disso, Riva e outras pessoas envolvidas no suposto esquema viraram réus em denúncia aceita pela juíza Selma Rosane de Arruda.

O grupo é acusado pelo Ministério Público do Estado, por meio do Gaeco, de desviar em torno de R$ 1,7 milhão dos cofres da Assembleia Legislativa. Riva, aponta o Gaeco, seria o maior beneficiário.

Rogério Schietti Cruz seguiu entendimento da juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Selma Rosane Arruda, de que Riva ainda desfruta de poder de influência nos setores públicos e privados, ainda que seu mandato político tenha se encerrado, o que por si só representa uma ameaça à fase de instrução processual.

“O argumento trazido pela defesa de que o paciente não mais está atuando na Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso e, por isso, não há que se falar em possível reiteração delitiva é desconstituído pelo argumento, enfatizado pelo Juiz, de que a organização chefiada pelo paciente parece possuir diferentes núcleos, os quais atuam inclusive tanto no setor público quanto no setor privado e até mesmo fora do âmbito legislativo”, destacou.

Ainda é citado que os sucessivos mandatos de Riva na Assembleia Legislativa lhe permitiu criar uma forte rede de influência por conta dos favores que sempre promoveu no cargo de deputado estadual.

“Durante esses anos a fio, cultivou uma extensa rede de relacionamentos interpessoais, relacionadas ao prestígio junto a outras autoridades e servidores ainda no Poder Legislativo, e, por que não dizer, uma cadeia de dependências, ligadas aos favores políticos que promoveu”.

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