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DECRETO VALENDO

Prefeitura divulga calendário e Várzea Grande terá 17 feriados em 2016

Divulgação

Decreto Municipal de Nº 81, de 17 de dezembro de 2015, estabelece os dias de feriados nacionais, estaduais e municipais nas repartições públicas de Várzea Grande-MT em 2016.

Considerou-se os feriados nacionais, declarados por lei, bem como os civis e religiosos no âmbito nacional, além dos pontos facultativos definidos na legislação municipal.

Os pontos facultativos do Decreto Nº 81 implicam no cumprimento da prestação dos serviços considerados essenciais pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, do Poder Executivo. Eis a relação:

1º de janeiro (sexta-feira) – Confraternização Universal – Feriado Nacional; 08 de fevereiro (segunda-feira) de Carnaval – Ponto Facultativo; 09 de fevereiro (terça-feira) de Carnaval – Feriado Nacional; 10 de fevereiro (quarta-feira) de Cinzas – expedientes a partir das 13h; 25 de março (sexta-feira) – Paixão de Cristo – Feriado Nacional; 21 de abril (quinta-feira) – Tiradentes – Feriado Nacional; 1º de maio (domingo) Dia do Trabalhador – Feriado Nacional; 15º de maio (domingo), aniversário de Várzea Grande – Feriado Municipal; 26 de maio (quinta-feira) – Corpus Christi – Ponto Facultativo; 07 de setembro (quarta-feira) Independência do Brasil – Feriado Nacional; 12 de Outubro (quarta-feira) – Nossa Senhora Aparecida – Feriado Nacional; 28 de Outubro (sexta-feira) Dia do Servidor Público – Ponto Facultativo; 02 de novembro (quarta-feira) – Finados – Feriado Nacional; 15 de novembro (terça-feira) – Proclamação da República – Feriado Nacional; 20 de novembro (domingo) – Consciência Negra – Feriado Estadual; 08 de dezembro (quinta-feira) – Dia da Imaculada Conceição – Ponto Facultativo; 25 de dezembro (domingo) – Natal – Feriado Nacional.

Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.

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3 comentários em “Prefeitura divulga calendário e Várzea Grande terá 17 feriados em 2016”

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