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BALANÇO DE 2015

Presidente da Assembleia Legislativa, Maluf diz que AL não é submissa ao Executivo

Divulgação

Maluf: suspensão de investigação contra servidores efetivos da Assembleia Legislativa

Alvo de críticas ao longo de todo o primeiro ano de sua gestão à frente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, mas que se intensificaram nos últimos meses, o deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB) atribui a avaliação não tão positiva que recebeu dos colegas ao fato de ter sido o primeiro presidente do Parlamento após 20 anos de gestão de um mesmo grupo político, então comandado pelo ex-deputado estadual José Geraldo Riva (sem partido).

Na avaliação do tucano, sua postura aberta ao diálogo e engajada na busca por soluções pautadas no consenso foi o que motivou as reclamações.

“Vejo que eles (deputados) confundem isso com subserviência, até porque sou do mesmo partido do governador Pedro Taques (PSDB). Mas eu não deixo que os deputados sejam patrolados. (…) Eu não faço nenhum tipo de chantagem com o governo. Eu procuro argumentar. Procuro não misturar as coisas e não fazer barganha com o governo”, pontua, afirmando ter certeza que muitas das queixas quanto à sua gestão têm como motivo o fato de alguns parlamentares ainda estarem acostumados “ao modus operandi que existia dentro da Assembleia”.

A tese de que a Mesa Diretora seria submissa ao governo começou a ganhar força no Parlamento ainda no final do primeiro semestre, quando uma suposta manobra do Executivo teria barrado uma série de emendas de autoria dos deputados à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Foi no início do segundo semestre, no entanto, que a ideia ganhou força. O motivo: a retenção de aproximadamente R$ 58 milhões do duodécimo da Casa pelo governo do Estado.A situação chegou a antecipar o processo de sucessão do grupo de parlamentares que hoje comanda a Assembleia.

Com a eleição da nova Mesa prevista para ocorrer somente em agosto do próximo ano e a posse apenas em 2017, deputados já discutem possíveis candidatos e se articulam em grupos.

Afirmando que não pediu votos, mas à frente do movimento está o deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR), que surge entre os colegas – aproximadamente 10 dos 24 deputados – como uma opção para a disputa pelo cargo de presidente.

Nem mesmo a articulação do próprio Maluf para o pagamento do dinheiro retido pelo Estado, que foi depositado em parcelas pelo Executivo, fez cessarem os comentários de que o Paiaguás tentava, e conseguia, enfraquecer a imagem da Assembleia perante a população.

O presidente, todavia, sustenta que já assumiu um Parlamento enfraquecido e aponta como responsável por isso os inúmeros escândalos de corrupção que envolveram a Casa nos últimos anos.

“Fomos nos fortalecendo no decorrer do ano, mas pegamos uma Assembleia em frangalhos. O Poder muito desgastado”, avalia, pontuando que a Casa vive hoje um novo momento.

Para o presidente, este fortalecimento que os parlamentares julgam como necessário vai ocorrer, mas somente à medida em que diminuírem, “por exemplo, as ações criminais em cima da Assembleia, os embates com o Ministério Público, as buscas e apreensões aqui dentro”.

Relação com o governo

Para 2016, Maluf não prevê grandes mudanças de comportamento em relação ao Poder Executivo. Segundo ele, o primeiro ano de gestão serviu para conhecer como o governo Taques se comporta, mas pouca coisa deve mudar no relacionamento.

“Vamos procurar, por exemplo, fazer os ajustes internos da Assembleia sem mandar mensagens que precisem ser homologadas pelo Executivo. Todas que nós mandamos para lá foram vetadas. 100% delas, então, não vou mais fazer nenhum tipo de projeto de lei que precise de sanção”, explica.

Apesar de querer manter o perfil conciliador, o presidente antecipa que, no caso da porcentagem que é direito do Legislativo do excesso de arrecadação que possa vir a ser registrado neste ano, vai recorrer sim ao Judiciário.

Para ele, a medida é mais uma demonstração de que, apesar da harmonia, não há submissão da Assembleia em relação ao Palácio Paiaguás.

“Todas as ações institucionais que eu tenho que tomar, eu tomo. Aprovamos, por exemplo, uma mensagem do deputado Oscar Bezerra (PSB) que susta um decreto do Poder Executivo. Se eu não quisesse pautar essas mensagens, eu até poderia segurar, mas eu não faço isso. O governador já teve derrotas aqui na Casa. Isso mostra que nós não somos subservientes. Temos uma orientação partidária? Temos. Temos um rumo de querer fazer algumas transformações no Estado? Também. Mas a harmonia entre os Poderes às vezes estremece”.

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