RECEITAS E DESPESAS

Governo sanciona LOA para 2016 com previsão de orçamento em mais de R$ 16,5 bilhões

Estima a receita e fixa a despesa do Estado de Mato Grosso para o exercício financeiro de 2016.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42, da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte lei:

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1º   Esta lei estima a receita e fixa a despesa do Estado de Mato Grosso para o exercício financeiro de 2016, compreendendo:

I – o Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Estado, compreendendo seus Fundos e Órgãos, Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista, instituídas e mantidas pela Administração Pública;

II – o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as Secretarias e entidades da Administração Indireta, bem como os Fundos e Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, cujas ações são relativas à saúde, previdência e assistência social.

DA ESTIMATIVA DA RECEITA

Art. 2º  A Receita total é estimada e a Despesa total fixada em valores iguais a R$ 16.553.492.816,81 (dezesseis bilhões, quinhentos e cinqüenta e três milhões, quatrocentos e noventa e dois mil, oitocentos e dezesseis  reais e oitenta e um centavos).

  • 1º  Incluem-se no total referido neste artigo os recursos próprios das Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista.

2º  O valor de R$ 1.858.484.880,83 (um bilhão, oitocentos e cinqüenta e oito milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e oitenta reais e oitenta e três centavos), incorporado na Receita total prevista no caput é definido como receita intra-orçamentária, por tratar-se de operações entre órgãos, fundos, autarquias,  fundações  públicas,  empresas  estatais  dependentes  e  outras  entidades integrantes do orçamento fiscal e da seguridade social, não compondo a base de cálculo para repasse mensal aos Poderes Legislativo, Judiciário, ao Tribunal de Contas, à Procuradoria Geral de Justiça e à Defensoria Pública.

Art. 3º  A Receita será arrecadada nos termos da legislação vigente e das especificações constantes dos quadros integrantes desta lei, observando o seguinte desdobramento:

RESUMO GERAL DA RECEITA – TESOURO E OUTRAS FONTES  
Especificação Total
I – Receitas Correntes 13.403.990.441,82  
1.1 Tributária 11.437.126.736,25  
      ICMS 9.747.926.371,69  
      IPVA 586.840.000,00  
      Demais 1.102.360.364,56  
1.2 Contribuições 1.640.400.594,83  
1.3 Patrimonial 159.366.262,05  
1.4 Agropecuária 220.126,97  
1.5 Industrial 3.441.191,86  
1.6 Serviços 684.016.815,80  
1.7 Transferências Correntes 4.539.251.198,18  
       Fundo Participação dos Estados – FPE 2.114.562.560,60  
       Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI -Exportação 83.737.477,62  
      Transferência Financeira do ICMS – Lei Kandir 28.385.223,72  
      Auxilio Financeiro ao Fomento das Exportações 293.822.393,00  
       Salário Educação 91.357.264,00  
      Transferência do Sistema Único de Saúde – SUS 259.624.174,00  
       Transferência FUNDEB 1.338.615.215,54  
       Convênios 107.477.027,82  
       Demais 221.669.861,88  
1.8 Outras Receitas Correntes 819.086.085,91  
1.9 Receita Intra-orçamentária Corrente 1.858.484.880,83  
1.10 Conta Retificadora -5.878.918.570,03  
        (-) Deduções da Receita Corrente -5.878.918.570,03  
II – Receitas de Capital 1.291.017.494,16  
2.1 Operações de Crédito 817.395.467,88  
2.2 Alienação de Bens 3.114.655,88  
2.3 Amortização de Empréstimos 2.553.918,97  
2.4 Transferência de Capital 178.925.186,29  
2.5 Outras Receitas de Capital 289.028.265,14  
III – Receita Total  (R$ 1,00) 16.553.492.816,81  

Fonte: Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado de Mato Grosso – FIPLAN

DA FIXAÇÃO DA DESPESA

Art. 4º  A Despesa total, no mesmo valor da Receita total, é fixada em R$ 16.553.492.816,81 (dezesseis bilhões, quinhentos e cinqüenta e três milhões, quatrocentos e noventa e dois mil, oitocentos e dezesseis  reais e oitenta e um centavos), desdobrando-se da seguinte forma:

I – no Orçamento Fiscal, no valor de R$ 11.842.380.308,26 (onze bilhões, oitocentos e quarenta e dois milhões, trezentos e oitenta mil, trezentos e oito reais e vinte e seis centavos).

II – no Orçamento da Seguridade Social, no valor de R$ 4.711.112.508,55 (quatro bilhões, setecentos e onze milhões, cento e doze mil, quinhentos e oito reais e cinquenta e cinco centavos).

Art. 5º  A Despesa fixada observará a programação constante dos quadros que integram esta lei, apresentando o seguinte desdobramento:

I – da Despesa por categoria econômica:

RESUMO GERAL DA DESPESA
Especificação Total
I – Despesas Correntes 14.156.949.115,11
1.1 Pessoal e Encargos Sociais 10.194.077.085,31
1.2 Juros e Encargos da Dívida 266.164.338,55
1.3  Outras Despesas Correntes 3.696.707.691,25
II – Despesas Capital 2.262.852.824,45
2.1  Investimentos 1.760.350.448,87
2.2 Inversões Financeiras 8.910.114,32
2.3 Amortização da Dívida 493.592.261,26
III – Reserva de Contingência 133.690.877,25
IV – Despesa Total (I+II+III) (R$) 16.553.492.816,81

 

II – da Despesa por Órgão:

 

 

DESPESA POR PODERES E ÓRGÃOS  
Especificação Total
1. PODER LEGISLATIVO 817.729.213,13
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 467.809.566,48
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso 429.467.563,36
Diretoria Gestora do Extinto Fundo de Assistência Parlamentar 21.522.703,59
Instituto de Seguridade Social dos Servidores do Poder Legislativo 16.819.299,53
TRIBUNAL DE CONTAS 349.919.646,65
Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso 349.919.646,65
2. PODER JUDICIÁRIO 1.367.334.238,00
Tribunal de Justiça 1.367.334.238,00
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso 1.119.941.477,64
Fundo  de Apoio ao Judiciário 247.392.760,36
3. MINISTÉRIO PÚBLICO 453.370.846,53
Procuradoria Geral de Justiça 453.370.846,53
Procuradoria Geral da Justiça 452.970.011,18
Fundo de Apoio ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso 400.835,35
4. DEFENSORIA PÚBLICA 123.234.750,22
Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso 123.234.750,22
5. PODER EXECUTIVO                     13.791.823.768,93
CASA CIVIL 81.921.953,53
Casa Civil 25.207.529,00
Gabinete de Articulação e Desenvolvimento Regional 5.562.000,60
Gabinete de Governo 10.570.872,11
Gabinete de Assuntos Estratégicos 2.400.000,00
Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção 3.234.953,69
Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso 12.858.872,45
Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá – AGEM/VRC 1.765.849,94
Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso 20.321.875,74
Casa Militar 19.567.713,97
Casa Militar 19.567.713,97
Controladoria Geral do Estado 34.574.232,71
Controladoria Geral do Estado 34.574.232,71
Gabinete da Vice Governadoria 3.442.887,53
Gabinete da Vice Governadoria 3.442.887,53
Procuradoria Geral do Estado 267.645.083,48
Procuradoria Geral do Estado 267.645.083,48
Secretaria de Estado de Gestão 2.408.427.366,32
Secretaria de Estado de Gestão 66.809.675,71
Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Mato Grosso 55.577.372,48
Mato Grosso Previdência 2.262.876.931,12
Fundo de Desenvolvimento do Sistema de Pessoal do Estado de Mato Grosso 23.163.387,01
Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários 120.426.660,51
Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários 28.747.776,70
Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural 89.253.074,87
Central de Abastecimento do Estado de Mato Grosso 2.425.808,94
Gabinete de Comunicação 39.395.296,02
Gabinete de Comunicação 39.395.296,02
Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer 2.471.279.156,99
Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer 2.429.909.743,07
Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso 41.369.413,92
Secretaria de Estado de Fazenda 657.988.898,38
Secretaria de Estado de Fazenda 657.988.898,38
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico 405.272.914,55
 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico 142.586.043,51
Junta Comercial do Estado de Mato Grosso 13.485.449,18
Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso 28.500.000,00
Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso 136.740.336,74
Companhia Mato-Grossense de Mineração 14.202.562,97
Companhia Mato-Grossense de Gás 3.350.679,94
Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercial 66.407.842,21
Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos 416.589.157,66
Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos 409.935.723,09
Fundação Nova Chance 1.967.752,91
Fundo Estadual de Defesa do Consumidor 4.685.681,66
 Secretaria de Estado de Segurança Pública 2.127.072.682,81
 Secretaria de Estado de Segurança Pública 1.916.840.626,88
Departamento Estadual de Trânsito 210.232.055,93
Secretaria de Estado de Planejamento 207.407.524,17
Secretaria de Estado de Planejamento 66.833.357,39
Centro de Processamento de Dados do Estado de Mato Grosso 137.392.059,62
MT  Participações e Projetos S.A. 3.182.107,16
Secretaria de Estado de Saúde 1.463.539.039,19
Fundo Estadual de Saúde 1.463.539.039,19
Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social 115.319.608,39
Secretaria de Estado de Trabalho E Assistência Social 91.306.766,40
Fundo para Infância e Adolescência 581.153,65
Fundo Estadual de Assistência Social 23.431.688,34
Secretaria de Estado de Cultura 58.824.130,74
Secretaria de Estado de Cultura 58.824.130,74
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística 1.016.529.547,59
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística 1.016.529.547,59
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação 402.845.482,23
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação 49.495.383,56
Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso 309.150.750,55
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso 44.199.348,12
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 142.442.641,73
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 142.442.641,73
Secretaria de Estado das Cidades 240.468.963,30
Secretaria de Estado das Cidades 221.884.277,50
Companhia de Saneamento do Estado de Mato Grosso -SANEMAT 18.584.685,80
Encargos Gerais do Estado 957.151.949,88
Recursos sob a Supervisão da SEGES 55.240.083,62
Recursos sob a Supervisão da SEFAZ 901.911.866,26
Reserva de Contingência 133.690.877,25
Reserva de Contingência 133.690.877,25
TOTAL (R$ 1,00) 16.553.492.816,81

Fonte: Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado de Mato Grosso – FIPLA

Art. 6º  Fica o Poder Executivo autorizado a:

I – abrir, durante o exercício, créditos suplementares até o limite de 20% (vinte por cento) da despesa total fixada no artigo 4º, observado o disposto no artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;

II – abrir créditos adicionais até o limite da dotação consignada como Reserva de Contingência, fixada na Lei nº 10.311 de 14/09/15 – LDO/2016, observado o disposto no artigo 5º, inciso III, da Lei complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000.

Parágrafo único.  Não onerarão o limite previsto no inciso I os créditos:

I – destinados a suprir insuficiências nas dotações orçamentárias, relativas à despesa de pessoal, até o limite de 10% (dez por cento) do total da despesa fixada no artigo 4º desta lei;

II – destinados a suprir insuficiências nas dotações orçamentárias, relativas à despesa de débitos constantes de precatórios judiciais, serviços da dívida pública, e despesas à conta de recursos vinculados constitucionalmente, até o limite de 10% (dez por cento) do total da despesa fixada no artigo 4º desta lei;

III – provenientes de Incorporações por Superávit Financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior e Incorporações de recursos provenientes de Convênios celebrados na esfera intergovernamental, até o limite de 10% (dez por cento) do total da despesa fixada no artigo 4º desta lei.

DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 7º  As Metas Fiscais, definidas na Lei nº 10.311 de 14/09/15 – LDO/2016, em obediência à Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, estão compatibilizadas conforme demonstrado no quadro integrante do Anexo I desta Lei.

Art. 8º  As ações programadas para a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer foram remanejadas para a Secretaria de Estado de Cultura – SEC ou para a Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer – SEDUC, tendo em vista as alterações promovidas na estrutura administrativa do Poder Executivo através da Lei Complementar nº 572, de 16 de novembro de 2015.

Art. 9º  Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2016.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá,  30  de   dezembro   de 2015, 194º da Independência e 127º da República.

ANEXO I  
Demonstrativo da Compatibilidade da Programação do Orçamento com as Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2016
Discriminação Valor Variação  
LDO/2016 LOA/2016 ABSOLUTA RELATIVA  
(A) (B) (B)-(A) (B)/(A)  
I. Receitas Não-Financeiras 14.909.482.329,88 15.578.725.257,36 669.242.927,48 4,49%  
Receita Tributária 11.052.559.235,62 11.437.126.736,25 384.567.500,64 3,48%  
Receita de Contribuições 1.548.458.016,20 1.640.400.594,83 91.942.578,63 5,94%  
Receita Patrimonial 156.380.355,71 159.366.262,05 2.985.906,34 1,91%  
(-) Aplicações Financeiras* -148.718.366,28 -151.703.516,73 -2.985.150,45 2,01%  
Receita Agropecuária 300.300,88 220.126,97 -80.173,91 -26,70%  
Receita Industrial 3.871.032,38 3.441.191,86 -429.840,52 -11,10%  
Receita de Serviços 628.040.448,58 684.016.815,80 55.976.367,22 8,91%  
Transferências Correntes 4.505.034.302,36 4.539.251.198,18 34.216.895,82 0,76%  
Outras Receitas Correntes 732.986.127,17 819.086.085,91 86.099.958,74 11,75%  
(-) Deduções da Receita Corrente -5.510.204.518,36 -5.878.918.570,03 -368.714.051,67 6,69%  
Receita de Capital 1.199.357.391,30 1.291.017.494,16 91.660.102,86 7,64%  
(-) Operações de Crédito -971.379.971,13 -817.395.467,88 153.984.503,25 -15,85%  
(-) Alienação de Bens -3.306.398,67 -3.114.655,88 191.742,79 -5,80%  
(-) Amortização de Empréstimos -2.553.918,97 -2.553.918,97 0,00 0,00%  
Receita Intra-Orçamentária Corrente 1.718.658.293,08 1.858.484.880,83 139.826.587,75 8,14%  
II. Despesas Não-Financeiras 14.997.964.180,62 15.793.736.217,00 795.772.036,38 5,31%  
Despesa Corrente 13.513.351.199,36 14.156.949.115,11 643.597.915,75 4,76%  
Pessoal e Encargos Sociais 10.012.226.169,82 10.194.077.085,31 181.850.915,49 1,82%  
Juros e Encargos da Dívida 333.981.704,43 266.164.338,55 -67.817.365,88 -20,31%  
Outras Despesas Correntes 3.167.143.325,11 3.696.707.691,25 529.564.366,14 16,72%  
Despesa de Capital 2.269.350.245,28 2.262.852.824,45 -6.497.420,83 -0,29%  
Investimentos 1.565.855.145,40 1.760.350.448,87 194.495.303,47 12,42%  
Inversões Financeiras 0,00 8.910.114,32 8.910.114,32 100,00%  
Amortização da Dívida 703.495.099,88 493.592.261,26 -209.902.838,62 -29,84%  
Reserva de Contingência 252.739.540,29 133.690.877,25 -119.048.663,04 -47,10%  
III. Resultado Primário (I-II) -88.481.850,74 -215.010.959,64 -126.529.108,90 143,00%  
IV. Resultado Nominal -422.463.555,17 -481.175.298,19 -58.711.743,02 13,90%  
V. Montante da Dívida 1.037.476.804,31 759.756.599,81 -277.720.204,50 -26,77%  
Fonte: Projeções de receitas – UPEA/SEFAZ/SEPLAN, despesas consolidadas pela SEPLAN e resultados Primário e Nominal SEFAZ/SEPLAN.  

*Esta Lei e seus Anexos serão publicados em suplemento à presente edição.

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