TCE DE OLHO

Prefeitos de Mato Grosso terão que se adequar a novo modelo de fiscalização

A já anunciada mudança na forma como o Tribunal de Contas do Estado (TCE) fiscaliza as ações de órgãos públicos deve provocar uma alteração também na maneira como os prefeitos vêm tocando a gestão das 141 cidades de Mato Grosso.

É o que defende o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), o prefeito de Nortelândia, Neurilan Fraga (PSD), segundo quem a entidade vai orientar os gestores a acompanhar ainda mais de perto todos os gastos efetuados ao longo de seus mandatos.

O novo perfil de atuação do TCE foi anunciado pelo presidente recém-empossado da Corte, o conselheiro Antônio Joaquim, no início de dezembro passado.

De acordo com ele, a ideia é tornar o Tribunal mais ágil e focado no sentido de corrigir erros assim que eles ocorrem na administração pública.

Para isso, o Tribunal deve diminuir a atenção aos processos de prestação de contas e passar a concentrar esforços nas ações de gestão, ou seja, obras e iniciativas dos governos e entidades que passam pelo crivo dos conselheiros.

Segundo Neurilan, a AMM já trabalha na elaboração de uma espécie de guia com orientações aos prefeitos sobre essa nova forma de controle do TCE.

A expectativa do presidente é de apresentar o documento aos gestores já no próximo mês.

Antes disso, a lista de recomendações também deve ser debatida com o próprio conselheiro Antônio Joaquim, em uma reunião agendada para o início de fevereiro.

Uma orientação semelhante já foi feita, conforme Neurilan, em setembro passado, quando a AMM pontuou aos prefeitos a necessidade de uma série de adequações para garantir bons resultados na apreciação das contas municipais de 2015.

O pessedista sustenta que a maior parte dos gestores já colocou as medidas sugeridas em prática.

Exercício de 2014

Das 141 prefeituras mato-grossenses, 18 tiveram seus balancetes referentes ao ano de 2014 reprovados pelo TCE.

Destas, oito tiveram problemas com as contas de governo, que receberam pareceres orientando as câmaras municipais pela reprovação; e outras 10 tiveram as contas de gestão julgadas como irregulares pelos conselheiros.

No total, o número é maior do que o referente as contas de 2013, quando 14 prefeitos tiveram os balancetes reprovados.

A maior diferença é quanto às contas de gestão.

Na época, somente duas cidades tiveram o exercício considerado irregular pela Corte.

Todas as demais receberam pareceres contrários a aprovação das contas de governo. (Colaborou Gláudio Nogueira, repórter de A Gazeta)

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