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SEM NOÇÃO

Prefeitura de Cuiabá ignora ‘guerra’ contra dengue e demite 100 agentes, diz site

Ilustrativa

Sob alegação de chamar aprovados em concurso público, a prefeitura de Cuiabá demitiu 100 agentes de endemias.

A categoria é responsável em aplicar medidas de combate a dengue por meio de visitas a residência e terrenos baldios.

Com isso, os profissionais que trabalham por meio de contrato nos últimos sete anos alegam que detém estabilidade pois já se passaram cinco anos de sucessivas renovações. “Já se completou 7 anos, o que garante estabilidade conforme a Constituição Federal. Por isso, vamos ingressar ainda nesta semana com mandado de segurança com pedido de liminar para garantir o retorno aos trabalhos”, revelou o advogado Marcos Brito, que representa os agentes.

Ainda foi dito que os agentes de endemia só tiveram conhecimento da demissão após receber o holerite do mês de dezembro.

O advogado ainda criticou duramente a decisão do município em optar pela demissão dos agentes de endemia.

“Não houve nenhuma comunicação prévia e é surpreendente a demissão neste momento, em que o município precisa de profissionais para combater a dengue e a zika”, disse.

O advogado exlplicou ainda que, caso não seja determinada a recontratação, os agentes lutarão pelo pagamento das verbas salariais, que não foram depositadas. “É um direito que eles tem devido ao trabalho prestado ao município”, frisou.

Em março de 2015, dados do Ministério da Saúde com base no Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa) colocaram Cuiabá como a única capital brasileira com risco de uma epidemia de dengue.

OUTRO LADO

Em nota de esclarecimento, a Secretaria Municipal de Saúde informou que os agentes de endemia sabiam que o contrato iria se encerrar no final de 2015 e que os aprovados em concurso seriam chamados a partir de 2016.

Ao todo, serão 97 novos agentes a serem chamados. “Para completar o quadro faltavam 43 ACE’s. então foi feita uma avaliação de desempenho, produtividade, assiduidade, dedicação e comprometimento, entre os contratados, e 43 deles tiveram seus contratos renovados até junho”, diz a nota.

Veja a íntegra da nota:

1. Todos os contratados como agentes de combate a endemias já tinham conhecimento de que o contrato terminaria em 31 de dezembro de 2015. Como qualquer contrato, ele tem inicio e fim e só é renovado se houver interesse do contratante em renová-lo. 

2. Portanto, como um contrato normal, a Prefeitura (contratante) tem o direito de renovar o mesmo ou não.

3. Todos os contratados sabiam também que  os  concursados  seriam chamados.

4. Quando foi feito o concurso a Prefeitura de Cuiabá necessitava de 140 agentes de combate a endemias. do total de pessoas que passaram no concurso e foram chamadas (depois das desistências), um total de 97 apresentaram documentos, assumindo a função.

5. Para completar o quadro faltavam 43 ACE’s. então foi feita uma avaliação de desempenho, produtividade, assiduidade, dedicação e comprometimento, entre os contratados, e 43 deles tiveram seus contratos renovados até junho. Eles já sabem portando que em junho o contrato deles se encerra e, novamente,  como contratante, caberá `a Prefeitura, avaliar o momento e decidir se irá renovar ou não os mesmos.

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