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Após polêmica sobre decreto, governo de MT esclarece manutenção do benefício de férias

O secretário de Estado de Gestão, Julio Modesto, esclareceu nesta terça-feira (05.01) que o benefício de férias dos servidores públicos do Poder Executivo estão mantidos, visto que não houve mudanças com a publicação do Decreto 384/2015, que trata da execução orçamentária do ano de 2016.

Modesto destaca que o decreto em questão, em seu artigo 21, parágrafo 2º, não impede que o Estado pague o direito de um terço de férias ao servidor público, como chegou a ser veiculado pela imprensa.

Esclarece que a indenização suspensa pelo decreto é para os casos em que o servidor não goza das férias ou da licença prêmio.

“Estamos trabalhando da mesma forma que em 2015, priorizamos pelo gozo das férias e das licenças dos servidores, tudo por uma questão de saúde e trabalho”.

O gestor lembra que cada secretaria é responsável pela programação de férias dos seus servidores e fazem isso previamente, inclusive com a publicação no Diário Oficial do período em que o benefício será concedido. Portanto, reforça que o Estado não cortou qualquer tipo de benefício, visto que tudo permanecerá da mesma forma que do ano anterior.

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