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APÓS AUDIÊNCIA COM JUÍZA

Silval, Pedro Nadaf e Marcel de Cursi podem deixar prisão a partir de 2 de fevereiro

Divulgação

O ex-governador Silval Barbosa (PMDB) e os ex-secretários Pedro Nadaf e Marcel de Cursi, da Casa Civil e Fazenda, respectivamente, podem deixar o Centro de Custódia de Cuiabá a partir do dia 2 de fevereiro.

O trio será ouvido no dia primeiro de fevereiro na ação penal decorrente da Operação Sodoma.

Eles estão detidos há mais de 100 dias, quando foram presos preventivamente pela Delegacia Fazendária na investigação sobre a concessão ilegal de incentivos fiscais.

Além de Silval, Nadaf e de Cursi, Karla Cecília de Oliveira Cintra (secretária de Pedro Nadaf), Sílvio César Correa de Araújo (chefe de gabinete de Silval) e o ex-procurador do Estado, Francisco Gomes de Andrade Lima Filho, também serão ouvidos no mesmo dia.

Durante todo o período em que os três estão presos, a defesa dos acusados tentou a liberdade alegando excesso de prazo, já que não havia previsão de audiência de instrução com os réus.

Os advogados não conseguiram HC no Tribunal de Justiça, STJ e Supremo Tribunal Federal.

Segundo o advogado Ulisses Rabaneda, que patrocina a defesa de Silval Barbosa, existe essa possibilidade deles serem soltos a partir do dia 2 de fevereiro, já que a juíza Selma Rosane Arruda pode formular um novo juízo sobre os fatos, com provas produzidas na presença da magistrada.

“É um fato novo que possibilita a reanálise quanto à prisão”, argumento Rabaneda.

AUDIÊNCIAS DE INSTRUÇÃO

A primeira audiência será realizada no dia 18 de janeiro, segunda-feira, e entre as testemunhas está o delator que revelou o suposto esquema envolvendo a concessão irregular de benefícios fiscais durante a gestão Silval Barbosa, João Batista Rosa. Também figuram na lista de testemunhas a ex-mulher de Pedro Nadaf.

Já no dia 19 de janeiro, entre os depoimentos que se destacam entre as testemunhas de defesa aparecem: André Souza Maggi e Jamil Nadaf de Mello.

No dia 20 de janeiro, o ex-secretário de Indústria e Comércio de Silval, Alan Zanata, é uma das testemunhas, o ex-governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, o atual presidente da Fecomércio, Hermes Martins,  o diretor-geral da TV Centro América, Zilmar Melatte, o ex-secretário de Fazenda, Edmílson dos Santos, do empresário Paulo Gasparotto.

No dia primeiro de fevereiro, está previsto o depoimento de todos os réus. Silval, Marcel, Nadaf, Karla Cecília, Sílvio Correa e do ex-procurador Francisco Lima.

Até mesmo políticos de peso como o senador Blairo Maggi (PR), o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), o deputado federal Fábio Garcia, o senador Wellington Fagundes (PR), o secretário da Sedec, Seneri Paludo, os deputados estaduais Emanuel Pinheiro (PR) e Romoaldo Júnior (PMDB) também figuram na lista de testemunhas. Com foro privilegiado, essas testemunhas podem depor entre os dias 20 a 29 de janeiro.

18 de janeiro

01 – João Batista Rosa (comum às defesas de Silval, Pedro e Francisco)

02 – Frederico Coutinho Muller (comum às defesas de Silval e Francisco)

03 – Filinto Muller (comum às defesas de Silval, Pedro e Francisco

04– Cibele de Aguiar Bojikian

05 – Ariadina Araujo da Costa

06– Geiziane Rodrigues Antelo

07 – Marcos Flávio de Oliveira (comum à defesa de Karla)

08 – Narjara de Bairros (comum à defesa de Francisco)

09 – Terezinha de Jesus Souza Coelho (comum à defesa de Francisco)

10 – Florindo José Gonçalves

19 de janeiro

01 – Marcos Moises Nadaf :

02 – Lenes Monteiro de Oliveira (comum à defesa de karla)

03 – Omar Benedito Maluf (Comum à defesa de Francisco)

04 – Lourival Lopes Gonçalves

05 – Calixto Cassimiro da Mata Junior

06 – Gustavo Michels Bongiolo

07 – Eduardo Durans

08 – Marcos Amorim da Silva (comum às defesa de Francisco e Karla)

09 – Ademir Santarem Gomes

10 – André Souza Maggi

11 – Jamil Nadaf de Mello

20 de janeiro

01 – Alan Fábio Prado Zanatta

02 – André Puccineli

03 – André Dorilêo

04 – Hermes Martins da Cunha (comum à defesa de Karla)

05 – Andréia Andolpho de Moraes

06 – Paulo Sérgio Ribeiro

07 – Jonas Alves de Souza

08 – Manoel Gomes da Silva

09 – Zilmar Melatte

10 – Paulo Gasparotto

11 – Edmilson José dos Santos

12 – Keite Agnes Guimarães Rosa

29 de janeiro

29 DE JANEIRO

01 – Valéria Cristina da Cunha Cintra

02 – Jonil Vital Souza

03 – Lucas Elmo Pinheiro Filho

04 – Laerte Santana

05 – Maron Emile Abi Abib

06 – Eduardo Mota Menezes

07 – Emília Martins da Cruz Knopp Fonseca

08 – Roberto Peron

1º de fevereiro

01 – Silval da Cunha Barbosa

02 – Pedro Jamil Nadaf

03 – Marcel Souza de Cursi

04 – Francisco Gomes de Andrade Lima Filho

05 – Silvio Cezar Correa Araújo

06 – Karla Cecília de Oliveira Cintra

OPERAÇÃO SODOMA

Silval, juntamente com os ex-secretários Pedro Nadaf e Marcel de Cursi, Casa Civil e Fazenda, respectivamente, são acusados pelo Ministério Público do Estado de participarem do esquema fraudulento de concessão de benefícios fiscais do Programa de Desenvolvimento e Comercial de Mato Grosso (Prodeic), foi de R$ 2.595.297,86.

O grupo também era composto por Francisco Andrade de Lima Filho, Sílvio Cezar Corrêa Araújo e Karla Cecília de Oliveira Cintra.

Todos foram denunciados pelo Ministério Público e foi acatada pela juíza Selma Rosane Arruda no dia primeiro deste mês.

Na denúncia, cita que Silval Barbosa (PMDB) era tido como o chefão do suposto esquema de extorsão envolvendo a concessão ilegal de incentivos fiscais para empresas de Mato Grosso.

Eles vão responder pelos crimes de constituição de organização criminosa, concussão, extorsão e lavagem de dinheiro.

Os fatos vieram à tona com a Operação Sodoma realizada pela Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública.

De acordo com a denúncia, no período de 2011 a 2015, “de forma arbitrária e violando os princípios da Administração Pública e, em especial da Administração Tributária, a Organização foi responsável pela edição de inúmeras normas tributárias esdrúxulas, casuísticas e, a serviço de interesses escusos, cujas regras eram criadas no interesse do grupo criminoso, sempre na busca da obtenção de vantagem indevida”.

Conforme as investigações, há indícios de que o grupo também tenha atuado no financeiro do Executivo, realizando pagamentos indevidos ou exigindo vantagem indevida para saldar os compromissos regulares.

A denúncia criminal, no entanto, refere-se a fatos envolvendo a concessão de benefícios fiscais às empresas Tractor Parts Distribuidora de autopeças Ltda, DCP Máquinas e Veículos Ltda e Casa da Engrenagem Distribuidora de Peças Ltda.

“A presente denúncia refere-se à atuação da organização criminosa no seio da Administração Pública, que exigiu, por intermédio de seus membros (agentes públicos), vantagem indevida do empresário (João Batista Rosa) para a manutenção de incentivo fiscal, via Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso, em prol de pessoas jurídicas, bem como, a prática de lavagem de dinheiro da vantagem indevida auferida e, em fase posterior o crime de extorsão”, explicou a promotora de Justiça Ana Cristina Bardusco, em um trecho da denúncia.

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