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ESPERANÇA

Silval Barbosa e José Riva aguardam Supremo Tribunal Federal analisar habeas corpus

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A defesa do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) e a do ex-deputado estadual José Riva (sem partido) aguarda nos próximos dias o julgamento pelo STF (Supremo Tribunal Federal) dos últimos pedidos de habeas corpus.

Ambos estão detidos no Centro de Custódia de Cuiabá pela suspeita de envolvimento em esquemas de corrupção no Estado.

O pedido de Silval está concluso desde o dia 11 enquanto o de Riva aguarda decisão desde o dia 7 de janeiro.

O peemedebista ingressou com pedido de liberdade na Suprema Corte no dia 19 de dezembro com a expectativa de passar as festas de fim de ano longe da cadeia.

O pedido foi remetido ao presidente do STF, ministro Ricardo Lewandovski, que não entendeu ver o pedido como emergencial.

Com a decisão de Lewandovski, o habeas corpus foi remetido ao relator original do caso, ministro Edson Fachin, que anteriormente negou duas liminares ao peemedebista pelo entendimento firmado de que existem elementos suficientes de que atestam a existência de cobrança de propina para concessão de incentivos fiscais em favor de empresas privadas.

A defesa de Silval na Suprema Corte é conduzida pelo renomado advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.

O ex-governador está preso preventivamente desde o dia 17 de setembro e tem sofrido seguidas derrotas no Tribunal de Justiça (TJ) e Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A Operação Sodoma que apura esquema de cobrança de propina para incluir empresas em programas de incentivos fiscais, os ex-secretários de Estado Pedro Nadaf e Marcel de Cursi.

Por outro lado, Riva aguarda decisão do ministro Marco Aurélio de Mello. O ex-deputado está preso desde o dia 4 de outubro pela suspeita de participação em um esquema de desvio de R$ 1,8 milhão dos cofres da Assembleia Legislativa por meio de fraude na verba de suprimentos.

Riva foi detido por três vezes após deixar o cargo em fevereiro de 2015. A primeira prisão preventiva foi autorizada pela Justiça em decorrência da “Operação Imperador” deflagrada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), que apura desvios de R$ 62 milhões por meio de compras simuladas de materiais de escritório e papelaria para o parlamento.

Em julho, foi detido na “Operação Ventríloquo”, que apurou desvio do pagamento de dívida de R$ 9 milhões da Assembleia Legislativa por meio de uma fraude destinada a quitação de uma dívida com o HSBC Seguros.

A última prisão aponta como beneficiário de um esquema de fraude de R$ 1,8 milhão no desvio de verba de suprimento.

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