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GESTÃO SILVAL

Governo Taques fez 125 auditorias e encontrou rombo de R$ 1,03 bilhão

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A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) produziu 1.703 trabalhos de auditoria e controle no ano de 2015.

Deste total, 1.578 com enfoque preventivo e orientativo e 125 relatórios de auditoria acerca da gestão dos recursos públicos sob responsabilidade dos órgãos e das entidades do Poder Executivo Estadual.

Sem contar que, das ordens de serviço abertas em 2015 ainda encontra-se em andamento a avaliação anual de controle de todos os órgãos estaduais, a qual será entregue em fevereiro/2016 para acompanhar as prestações de contas a serem enviadas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT).

No ano de 2014, foram homologados 1.341 produtos, sendo 1.099 de caráter preventivo e orientativo e 242 com indicação de irregularidades.

Em 2015, a Controladoria respondeu também a 1.164 consultas de gestores e demais servidores do Poder Executivo Estadual via canal “Pergunte à CGE” (disponível no site www.controladoria.mt.gov.br) sobre procedimentos de gestão sistêmica/interna.

O quantitativo representa 132% a mais dos questionamentos respondidos em 2014 e quase se iguala ao total de consultas atendidas no acumulado dos anos de 2012 a 2014.

Além disso, a Controladoria capacitou cerca de 1.000 servidores sobre procedimentos de Tomada de Contas Especial, prestação de contas de convênios federais, concessão e prestação de contas de diárias, elaboração de balanços etc.

Destaque para a capacitação de 450 servidores estaduais designados para fiscalizar contratos, obras e serviços de engenharia.

Segundo o secretário-controlador geral do Estado, Ciro Rodolpho Gonçalves, os números demonstram que, apesar da repercussão social dos trabalhos de auditoria, as ações orientativas e preventivas de controle predominam na atuação da CGE.

Gonçalves ressalta que a ideia é prevenir a ocorrência de fraudes, desvios, desperdícios e erros cometidos por gestores e servidores em geral, bem como possibilitar a prestação de serviços públicos com o menor custo e a melhor qualidade possível.

Os trabalhos preventivos e orientativos versaram sobre temas como: fiscalização de convênios, reajuste de preços dos contratos de obras, liquidação da despesa vinculada aos processos de pagamento reprovados nas ações de auditoria do começo do ano e etc.

Já as auditorias são resultado de vulnerabilidades identificadas pelos próprios auditores do Estado, que contam com o auxílio do Monitoramento Inteligente de Riscos e Auditoria (Mira) para possibilitar o cruzamento das informações (trilhas de auditoria) no exato momento em que ocorrem.

Apesar de ter começado a ser desenvolvido em 2012, o Mira ganhou evidência mesmo no ano de 2015, pois o projeto alinha-se às diretrizes de austeridade da atual gestão do Governo do Estado.

As auditorias podem ser resultado também de riscos identificados por órgãos de controle externo (TCE, MPE, Polícia Civil, MPF, CGU etc) ou por gestores dos próprios órgãos estaduais, bem como denunciados pela sociedade (exercício do controle social).

No caso dos relatórios, destaque em 2015 para os 90 produtos decorrentes das auditorias estabelecidas nos Decretos n. 02/2015 e 04/2015 e executadas com base em critérios como volume financeiro e impacto social.

Os 90 relatórios envolveram o valor auditado de R$ 5,24 bilhões e irregularidades dimensionadas em R$ 1,03 bilhão, dentre elas: descumprimento de cláusulas, baixa qualidade dos serviços, superfaturamentos, fraude à licitação, pagamentos antes da prestação de serviços ou entrega de bens, despesas desnecessárias, etc.

Para corrigir essas irregularidades e assegurar eficiência na aplicação dos recursos públicos, a CGE recomendou às secretarias a adoção de medidas administrativas, como repactuação de preços, rescisão de contratos, cancelamento de restos a pagar, indeferimento de aditivos, dentre outras, para garantir economia de R$ 291,4 milhões no ano de 2015.

No final das contas, a economia alcançada foi maior. Somente com despesas de custeio (manutenção) da máquina pública, o Estado fechou o ano com economia de R$ 361 milhões. O montante representa queda de 26% na comparação com o ano de 2014.

Por outro lado, a CGE dimensionou medidas administrativas e extra-administrativas de efeitos econômicos não imediatos para possibilitar a recuperação de R$ 746,3 milhões.

Algumas dessas providências são de competência dos órgãos do Poder Executivo Estadual e outras, da Assembleia Legislativa, do Ministério Público Estadual (MPE), da Polícia Civil (Delegacia Fazendária), dentre outros.

Incentivos fiscais

Mas a atuação da CGE em 2015 alcançou também a receita pública. Trata-se das auditorias nos processos de concessão e acompanhamento de incentivos fiscais do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), como parte do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic).

O resultado das auditorias, com respectivas recomendações, está auxiliando a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social (Sedec) e a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) na elaboração de nova política de incentivos fiscais e atração de investimentos para o Estado, com revisão da legislação, reorganização dos fluxos para concessão e desenquadramento de empresas do Prodeic por descumprimento de regras legais, fiscais e formais, por exemplo.

Aderência

O secretário-controlador adverte que a efetividade da atuação da CGE não se limita à elaboração dos produtos de auditoria e controle. “Para a efetividade dos trabalhos, é preciso que os gestores dos órgãos e entidades atendam nossas recomendações e orientações”, ressalta.

Segundo ele, a atmosfera de transformação da atual gestão alcança também esse ponto. “Percebemos disposição dos gestores em atender nossas recomendações.

Em 2015, foram tomadas decisões políticas e gerenciais que repercutiram, por exemplo, na economia com as despesas de custeio, como realização de novas licitações (em conformidade com os parâmetros recomendados pela CGE), mobilização das equipes para participar das capacitações conduzidas pela CGE e observância das orientações técnicas da Controladoria quanto à fiscalização de obras públicas”, salienta Gonçalves.

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2 comentários em “Governo Taques fez 125 auditorias e encontrou rombo de R$ 1,03 bilhão”

  1. Renan disse:

    Há bons programas comerciais no mercado.

  2. Alguem vai ter que devolver o dinheiro roubado. So achar o rombo nao adianta os ladroes precisam ser punidos severamente.

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