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Obras públicas

Alfredo da Mota Menezes é historiador e analista político em Cuiabá Alfredo da Mota Menezes é historiador e analista político em Cuiabá

Alfredo da Mota Menezes é historiador e analista político em Cuiabá

Uma das maiores sangrias nos cofres públicos são as obras mal feitas. Escolas, penitenciárias, estradas, creches, bueiros, quase sempre de qualidade inferior.

Na licitação consta tudo direitinho, mas na realização a coisa muda.

Da obra tem que sair dinheiro para atos e ações não republicana se aquilo que estava na licitação vai para o espaço.

Aí se compra fiação, canos, madeiras, tudo de segunda categoria para a obra.

Tem pessoas nos governos para receberem as obras.

Os nomes deles e até fotos deveriam aparecer e dizer que fulano e beltrano são os encarregados para seguir os trabalhos naquela obra e recebê-la no final.

São figuras importantes numa administração e ninguém sabe quem são. Ganham pouco e são fiscais de obras que valem milhões.

E, pior, governos tiram dinheiro das obras para campanha eleitoral ou para o bolso e não querem que os fiscais fiscalizem com rigor.

Fiscais de obras deveriam ser concursados e receberem salários altos para não serem tentados pelos sussurros das empreiteiras.

Tem casos até absurdos. Fiscal deveria ir ao Nortão vistoriar uma obra. Pediu ao empreiteiro da obra que fizesse o relatório que ele assinaria.E ainda ganhou as diárias pela viagem que não fez.

A coluna aventa três hipóteses para essa quase insolúvel realidade.

A primeira seria abrir a participação para empresas do exterior em grandes obras para se estabelecer comparação entre a obra da empreiteira daqui e a de fora.

Empresas brasileiras não tocam obras no exterior? Por que de lá não poderia vir algumas para cá?

Segundo, que se fizessem concessões para a iniciativa privada de todas novas ferrovias, rodovias, hidrovia, penitenciárias, portos e que o BNDES emprestasse o dinheiro para as obras.

A iniciativa privada teria que pagar o empréstimo do BNDES e não faria obra ruim para ter que gastar mais tarde dinheiro com remendos. Ficaria muito mais barato e de melhor qualidade do que se governos fizessem a obra.

Terceiro, que o Tribunal de Contas e o Ministério Público entrassem para valer nesse assunto.Hoje o TC opina sobre uma obra depois de concluída. Aí Inês é morta.

Ouve-se falar que podem modificar isso e passar a monitorar a obra desde o inicio.

Seria o ideal e se não tem pessoal qualificado contrate o Departamento de Engenharia de universidades de quilate para realizar o serviço.

O Ministério Público atuaria para punir os erros de todos os lados envolvidos.

Será que não dá para acabar com o absurdo de uma empreiteira ser punida e o mesmo grupo abrir outra com CNPJ novo e tudo fica por isso mesmo?

O MP e o TC recebem percentuais orçamentários específicos para terem independência financeira e administrativa.

Ambos têm o dever de falar e agir em nome da sociedade nos casos das obras públicas. São milhões ou bilhões de reais de dinheiro público que mereceriam atenção especial.

ALFREDO DA MOTA MENEZES é historiador e analista político em Cuiabá.

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