https://matogrossomais.com.br/wp-content/uploads/2015/10/josé-riva-dois-dois1.jpg

ATRÁS DAS GRADES

Desembargador nega novo HC e mantém José Riva preso no Centro de Custódia

Divulgação

O ex-deputado José Riva (sem partido) teve na tarde desta sexta-feira (5) mais um pedido negado de liberdade.

A decisão é do desembargador Juvenal Pereira da Silva.

Riva está preso no Centro de Custódia de Cuiabá desde outubro do ano passado durante a realização da Operação Célula-Mãe, decorrente da Operação Metástase.

O ex-deputado é acusado de desviar verbas de suprimentos usada nos gabinetes dos deputados entre os anos de 2013 e 2014, em um valor que se aproxima dos R$ 2 milhões.

O relaxamento da prisão pretendida pela defesa do ex-presidente da AL era pra derrubar a prisão preventiva decretada pela juíza Selma Rosane de Arruda, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá.

A defesa alegou que o ex-presidente da Assembleia Legislativa estaria sofrendo constrangimento ilegal por causa da prisão, mas a tese não foi acatada pelo magistrado.

O habeas corpus foi protocolado na última quinta-feira (3) junto à 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e ficou sob a relatoria de Juvenal Pereira.

Os argumentos não foram acatados pelo relator. O magistrado justificou que no dia 15 de janeiro deste ano a juíza Selma Rosane determinou o desmembramento do processo justamente para evitar alegação de constrangimento ilegal por excesso de prazo, haja vista que boa parte dos denunciados que se encontravam em liberdade ainda não tinha apresentado resposta à acusação.

“Ademais, no dia 21/01/16, a magistrada determinou e listou as testemunhas e os denunciados a serem ouvidos em audiência de instrução e julgamento, que ocorrerá nos dias 15, 19, 22 e 24 do mês e ano em curso”, justificou o desembargador.

Foi dado prazo de 5 dias para que a juíza Selma Rosane envie ao desembargador um relatório objetivo sobre a ação penal, juntamente com as informações e cópias dos documentos jurídicos indispensáveis à apreciação do habeas corpus.

O relator também mandou notificar a Procuradoria-Geral de Justiça para que emita parecer sobre o constrangimento ilegal alegado pela defesa de Riva. Com Gazeta Digital

Veja Mais

Deixe seu Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *