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CARGO DOS DEUSES

Impasse por cadeira de conselheiro do TCE faz deputador ir ao STF

Candidato declarado à vaga em aberto no pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o deputado estadual José Domingos Fraga (PSD) espera que o impasse jurídico que se criou quanto à escolha do novo membro da Corte seja solucionado ainda neste ano.

O pessedista chegou a cogitar uma visita ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde tramita a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que resultou na liminar proibindo a indicação de qualquer novo conselheiro.

“É uma coisa que eu tenho trabalhado desde o ano passado, mas não tem nada certo ainda. O que eu acho é que o STF precisa reconhecer a necessidade de se reconstituir o pleno do TCE, embora o Tribunal continue trabalhando todo esse tempo sem um dos conselheiros”, pondera o pessedista.

A vaga em aberto foi criada com a renúncia ao cargo vitalício, no final de 2014, de Humberto Bosaipo.

Na época, a Assembleia Legislativa aprovou a indicação de Janete Riva ao posto, mas a decisão foi questionada na Justiça.

Além de Fraga, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB), também sonha com a possibilidade de virar conselheiro.

Maluf, caso não consiga, vislumbra uma candidatura ao senado em 2018. Com informações de A Gazeta

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