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Questão de segurança nacional

A Organização Mundial da Saúde ­ (OMS) tem como lema “uma só medicina: a humana, animal e ambiental”. Esse princípio, neste momento, se aplica como muita precisão diante do fenômeno que está aterrorizando o mundo: o zika vírus e as suspeitas dos seus efeitos – no caso tenebroso, a microcefalia.

Portanto, mais do que nunca, o controle e erradicação do mosquito Aedes aegypti é fundamental para o enfrentamento deste quadro agravado na saúde pública.

Contudo, no momento, “patinamos” na forma como vencer essa “guerra” por meio de estratégias efetivas. Não há dúvidas de que a luta contra o mosquito só será vencida com a conscientização e a mobilização popular. Com toda a prioridade, obviamente, temos de cuidar do ambiente. Mas é preciso muito mais.

A OMS considera essas enfermidades – a dengue, o vírus zika e a febre chikungunya – como reemergentes e de maior risco sanitário para a população dos países tropicais e subtropicais, onde vive quase a metade dos seres humanos.

É fato que, no descuido, o Aedes aegypti encontrou facilidades para reprodução, multiplicando-se numa progressão geométrica, de forma a ocasionar altas densidades de infestação, tanto nas áreas rurais quanto urbanas, atingindo indistintamente os redutos de maior e menor poder aquisitivo.

A concentração populacional em grandes centros urbanos, motivada pela forte migração rural­-urbana, modificou o ambiente equilibrado do campo, proporcionando a propagação de insetos vetores dessas enfermidades.

Mas é também fato que, especialmente no Brasil, grandes projetos e programas – com resultados altamente satisfatórios – sofreram solução de continuidade.

Exemplo foi um trabalho realizado em 2007 pela Embrapa inicialmente na Região Administrativa de São Sebastião, em Brasília, e que depois foi levado para várias cidades brasileiras, inclusive em Mato Grosso, que praticamente erradicou o mosquito.

O projeto, com uso do lavracida Bt-horus, desenvolvido em parceria com a empresa Bthek Biotecnologia, também foi desenvolvido em Mato Grosso, na cidade de Sorriso, com grandes resultados. Foi abandonado.

O resultado dessa descontinuidade é o quadro que está posto. No ano de 2013 foram quase 1,5 milhão de casos de dengue. O número cresce de forma assustadora. Em 2003, somente 45 municípios notificaram casos de dengue, saltando para 1843 municípios em 2015, segundo dados do Boletim Epidemiológico da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.

Agora, o cenário é agravado com os efeitos do zika, que assusta a população e desafia a comunidade científica mundial.

Esse tema, portanto, especialmente no Brasil, deve ser tratado como um caso de segurança nacional, com toda a prioridade. Até porque ainda não há vacinas para prevenir o contágio com eficiência, e não está previsto quando os produtos, em desenvolvimento nos centros de pesquisa estarão disponíveis no mercado.

E aqui vai mais uma observação importante: o Acordo do Ministério da Saúde com a Organização Pan­americana da Saúde necessita ser revisto com urgência. A regra burocrática para a aquisição de larvicida privilegia a indústria estrangeira em detrimento dos laboratórios nacionais.

Ao exigir o registro dos larvicidas no World Health Organization Pesticide Evaluation Scheme, entidade da Organização Mundial de Saúde de registro de pesticidas, em detrimento dos produtos registrados e controlados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), se encarece o produto nacional, e dificulta-se a concorrência das indústrias que geram emprego, renda e impostos no Brasil.

As pesquisas devem ser estimuladas nos diversos institutos especializados, a exemplo da Fiocruz, Embrapa, Butantã e nas universidades. Algo que, lastimável e historicamente, o Brasil vem deixando a desejar. O Brasil pesquisa valorizar os nossos pesquisadores!

WELLINGTON FAGUNDES é senador por Mato Grosso e presidente da Comissão Senado do Futuro e médico veterinário

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