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SUSPEITA DE IRREGULARIDADES

TCE fará investigação em farra de pedidos de licença e afastamento de professores

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso vai promover, ainda neste mês de março, uma auditoria especial para checar a regularidade das concessões de licenças e afastamentos de professores nas redes escolares públicas do estado e dos municípios de Cuiabá e Várzea Grande.

A medida é inédita e se insere no novo modelo de atuação do TCE em que as ações de acompanhamento e fiscalização buscam antecipar eventuais problemas e falhas de gestão.

Segundo o TCE, o aumento crescente do número de contratos temporários nas redes públicas escolares em Mato Grosso chamou a atenção do Tribunal para a questão do esvaziamento dos quadros de professores efetivos nas salas de aulas.

“Será uma auditoria técnica e seus resultados serão expostos de forma bastante transparente”, assegurou o presidente do TCE, Antonio Joaquim.

A confirmação da auditoria especial se deu quando o pleno do TCE discutia os votos da conselheira substituta Jaqueline Jacobsen Marques e conselheiro Valter Albano, nos processos recursais n°67717/2012 e n°194441/2012, ambos de Agravo, impetrados pela Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer contra decisões singulares que apontaram irregularidades formais em processos seletivos simplificados para contratação de professores interinos realizados em 2012, nas gestões de Ságuas Moraes e Rosa Neide Sandes de Almeida.

Durante o debate, o pleno avaliou o votos da relatora dos processos, conselheira substituta Jaqueline Jacobsen, propondo a rejeição dos recursos que pediam a reforma das decisões singulares e o voto-vista do conselheiro Valter Albano, que propôs o acolhimento dos embargos e a reforma das decisões anteriores por intempestividade destas, já que os eventos julgados se deram há mais de três anos, não há suspeição de dolo na condução dos processos seletivos e os contratos temporários já foram executados sem prejuízos aparente ao erário.

O voto do conselheiro Valter Albano foi acolhido por maioria do pleno do Tribunal de Contas.

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2 comentários em “TCE fará investigação em farra de pedidos de licença e afastamento de professores”

  1. Marcelo Tais disse:

    gente séria e honesta tem em todas as profissões, assim como desonestos também…e a reportagem pelo que eu entendi não julgou ninguém, apenas narrou os fatos…simples assim.

  2. Ivonw disse:

    Que jornalismo sério é este que usa a palavra farra em um assunto que diz respeito a profissionais tão importantes em nossa sociedade? Farei uma cirurgia em breve e estou em readaptação . Isso não é uma farra. Jornalismo sério divulga notícias sem julgar pessoas.

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