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OPERAÇÃO SODOMA

Preso no Centro de Custódia de Cuiabá, Marcel de Cursi entra com HC no STJ

Divulgação

A defesa do ex-secretário de Estado Marcel de Cursi ingressou no dia 9 deste mês com novo pedido de liminar em habeas corpus no STJ (Superior Tribunal de Justiça).

O recurso foi encaminhado ao MPF (Ministério Público Federal) para emissão de parecer.

Em seguida, será encaminhado ao desembargador convocado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ericson Maranho, para apreciação.

No dia 2 de março, o STJ negou liminar para conceder liberdade a Marcel de Cursi.

Na sexta-feira (11), houve um novo mandado de prisão expedido contra o ex-secretário pela Justiça de Mato Grosso na segunda fase da Operação Sodoma.

Com o encerramento da instrução processual na ação penal que põe fim à coleta de provas e depoimento de testemunhas, a defesa acredita que poderá conseguir a liberdade, a exemplo do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), que obteve dois votos favoráveis na Suprema Corte em julgamento da Segunda Turma.

O ex-secretário Marcel de Cursi é réu em ação penal pelos crimes de concussão (praticado por funcionário público, em que este exige, para si ou para outrem, vantagem indevida), extorsão, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Também são réus pelos mesmos crimes o ex-chefe de gabinete de Silval Barbosa (PMDB), Sílvio Cézar Corrêa de Araújo, o procurador do Estado aposentado Francisco Andrade de Lima Filho e a funcionária da Fecomércio (Federação do Comércio) Karla Cecília de Oliveira Cintra.

A denúncia criminal é resultado do desdobramento da operação Sodoma, deflagrada pela Polícia Civil, que revelou a “venda” de incentivos fiscais para empresas mediante pagamento de propina.

Em depoimento à Delegacia Fazendária, o empresário João Batista Rosa, um dos sócios do grupo Tractor Parts, confessou ter pago R$ 2,5 milhões em propina para ter suas empresas inclusas no Cedem (Conselho de Desenvolvimento Empresarial).

O dinheiro serviria para enriquecimento ilícito dos agentes políticos e também para pagamento de dívidas de campanha de Silval Barbosa.

Foto: Divulgação

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