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Cenário contraditório

Vive-se em um país dividido. E isto não é de hoje. Dividido em crises, entre a periferia e o centro e entre quem se encontra a favor ou contra os governos petistas. Divisão que atrapalha o diálogo e a negociação.

Negociação e diálogo necessários diante de um cenário contraditório. Pois há um crescente empobrecimento do grosso da sociedade, com os Estados e os municípios em dificuldades financeiras. E o que fazem os partidos? O que fazem os políticos?

Questões pertinentes e oportunas. Ambas têm igual resposta. Ainda que não se queira. Pois as siglas e os atores políticos procuram visualizar unicamente seus interesses particulares, exigirem ‘não ao PT’, ‘não ao Lula’, ‘não ao governo Dilma’ e ‘não a corrupção’.

Infelizmente, a oposição não conta com coelho na cartola. Presume-se que nem cartola ela possui. Pois lhe falta pose, discurso e projeto alternativo de governo.

Quadro que se completa com a presidente Dilma Rousseff. Esta, com a intenção de salvar a figura do seu antecessor das garras da chamada ‘República de Curitiba’ e também salvar o seu próprio governo, convidou e nomeou o Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil.

Tarefa difícil, esta a de barrar o impeachment. Isto porque o processo de conquista ou de compra de apoios no Congresso Nacional se encontra na berlinda.

O Congresso Nacional, estranhamente, através do Renan Calheiros, aparece com tal semiparlamentarismo. Ideia absurda. Bem mais quando se analisa a razão de tal ideia.

Analise que ocorre no instante em que se levam em consideração exemplos registrados pela literatura especializada, como, por exemplo, a adoção do parlamentarismo em 1961.

Adoção que ‘permitiu’ (estranho!) a posse do vice-presidente como titular, João Goulart, em razão da renúncia do presidente Jânio Quadros.

O semiparlamentarismo ou semipresidencialismo nasceu e foi gerado no seio da OAB/Nacional (isto não é novidade), e, em seguida, entregue para o presidente do Senado, que abraçou o dito projeto-absurdo-estranho.

Projeto que visa manter a presidente Dilma Rousseff no cargo com menos podres, sob a cantilena de que o semiparlamentarismo ou semipresidencialismo se assemelha ao francês. O que está bastante longe de ser verdade. Pois, na França, o poder do presidente é fortíssimo.

Tanto que François Hollande é chefe de Estado, além de outros poderes, pode – se quiser – vetar parcialmente ou totalmente um projeto de lei, saído do Parlamento, e indicar os traços gerais da administração pública, etc., etc. Deduz-se: o primeiro-ministro, chefe de governo, Manuel Valls, tem o papel prático de gerenciar as ações governamentais.

A ideia do semipresidencialismo ou semiparlamentarismo acontece no instante em que se dá o desembarque de parte do PMDB do governo federal, em meio a um rebuliço danado promovido pela delação premiada do senador Delcídio Amaral e acirrado com a movimentação da população nas ruas.

Neste cenário contraditório, o mercado encolhe e os serviços oferecidos pelas administrações públicas são bastante deficientes, com o marketing e falação oficial tentando esconder as feridas. Feridas que não são cicatrizadas. Pois lhes falta o remédio adequado.

LOUREMBERGUE ALVES é professor universitário e analista político em Cuiabá.

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